Protocolo: 301230006044 (02/05/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Encerramento por desistência da demandante. Ação nº 5060126-87.2022.4.02.5101 - 31ª VF/RJ - INPI 52402.004543/2023-71 - Registro de Marca nº 912256737 - BIOVITAN VITAMINAS - Conforme Sentença de Mérito [DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, CPC.]