Protocolo: 850220159642 (18/04/2022)
Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)
Requerente: DENGO CHOCOLATES S.A.
Procurador: DERRAIK & MENEZES ADVOGADOS
Detalhes do despacho: O pedido internacional protocolado por meio da petição nº 850220159642, referente à marca "DENGO", foi objeto de notificação de irregularidade durante o exame de conformidade realizado pela Secretaria Internacional. De acordo com a notificação: [1] A Secretaria Internacional considera os seguintes itens vagos para fins de classificação: "truffles filled with fruit, chocolate, coffee and cachaça" (NCL 30); "retail and wholesale services in relation to chocolates, chocolate bars, chocolate confectionery, chocolate truffles, truffles filled with fruits, chocolate, coffee and cachaça, bonbons, cookies, crackers, coffee [beverages], coffee beans, non-alcoholic honey-based beverages, tea and coffee [beverages]" e "on-line retail and wholesale store services in relation to chocolates, chocolate bars, chocolate confectionery, chocolate truffles, truffles filled with fruit, chocolate, coffee and cachaça, bonbons, cookies, crackers, coffee [beverages], coffee beans, non-alcoholic honey-based beverages, tea and coffee [beverages]" (NCL 35). Em substituição, a Secretaria Internacional sugere respectivamente "chocolate truffles filled with fruit, chocolate, coffee and cachaça"; "retail and wholesale services in relation to chocolates, chocolate bars, chocolate confectionery, chocolate truffles, chocolate truffles filled with fruits, chocolate, coffee and cachaça, bonbons, cookies, crackers, coffee [beverages], coffee beans, non-alcoholic honey-based beverages, tea and coffee [beverages]"; "on-line retail and wholesale store services in relation to chocolates, chocolate bars, chocolate confectionery, chocolate truffles, chocolate truffles filled with fruit, chocolate, coffee and cachaça, bonbons, cookies, crackers, coffee [beverages], coffee beans, non-alcoholic honey-based beverages, tea and coffee [beverages]". A presente notificação deverá ser respondida ao INPI por meio do serviço nº 3006; observe que a petição deverá ser preenchida no mesmo idioma escolhido no Formulário MM2, ou seja, inglês ou espanhol. Na ausência de resposta, a Secretaria Internacional manterá os termos originais na especificação do pedido internacional, mas incluirá uma indicação de que, em sua opinião, são muito vagos para fins de classificação. Mais informações encontram-se no caput desta seção. [2] O pagamento das taxas devidas à Secretaria Internacional não foi realizado. O pagamento do valor faltante à Secretaria Internacional pode ser realizado online, por cartão de crédito; por transferência bancária à OMPI; ou por autorização de débito de uma conta corrente aberta junto à OMPI. Após o pagamento, o recibo será enviado ao pagador em até 10 (dez) dias; caso este não seja recebido, a Secretaria Internacional deve ser contatada. Observe que o não pagamento das taxas no prazo previsto na notificação importará no abandono do pedido perante a Secretaria Internacional.