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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 911741488

FOGÃO MINEIRO

Registro vigenteNominativa· De Serviço

Registro sub júdice

Consultar no INPI
Depósito
07/10/2016
Concessão
09/06/2020
Vigência
09/06/2030

Titular

FOGÃO MINEIRO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME
06.341.730/0001-32 · Sorocaba/SP

Classes Nice

  • Classe 43 · Alimentos & Bebidas

    Churrascaria [restaurante]; Serviços de copeiras; Serviços de bar; Serviço de bufê; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafeteria; Serviços de cantinas; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço; Serviços de lanchonetes;

Histórico na RPI · 10 despachos

  1. 23/09/2025 · RPI 2855há 12 meses

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301250011875 (11/09/2025)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação Ordinária de Nulidade de Registro de Marca 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro n.º 5084836-69.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.011978/2025-34. Intimado o INPI para anotar à margem dos registros discutidos, bem como promover a devida publicidade em revista própria, notícia do ajuizamento da presente ação, para ciência de terceiros.

  2. 24/10/2023 · RPI 2755há 2 anos

    Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)

    Protocolo: 850200428220 (07/12/2020)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Requerente: SOUSAS FOGÃO MINEIRO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI - ME

    Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

  3. 10/05/2022 · RPI 2679há 4 anos

    Exigência de pagamento (em petição) (IPAS089)

    Protocolo: 850210084276 (03/03/2021)

    Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)

    Requerente: FOGÃO MINEIRO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME

    Procurador: Cannon Marcas e Patentes S/C Ltda.

    Detalhes do despacho: Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

  4. 05/01/2021 · RPI 2609há 5 anos

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)

    Protocolo: 850200428220 (07/12/2020)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Titular(es): SOUSAS FOGÃO MINEIRO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI - ME

    Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

  5. 09/06/2020 · RPI 2579há 6 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  6. 31/03/2020 · RPI 2569há 6 anos

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 850180240751 (17/08/2018)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: FOGÃO MINEIRO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME

    Procurador: Cannon Marcas e Patentes S/C Ltda.

  7. 04/12/2018 · RPI 2500há 7 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850180240751 (17/08/2018)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente(es): FOGÃO MINEIRO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME

    Procurador: Cannon Marcas e Patentes S/C Ltda.

    Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO

  8. 26/06/2018 · RPI 2477há 8 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907366155 (RESTAURANTE FOGÃO DE MINAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820172596 (FOGÃO MINEIRO RESTAURANTE) e Processo 904287300 (FOGÃO DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  9. 11/04/2017 · RPI 2414há 9 anos

    Notificação de oposição (IPAS423)

    850160284844 de 16/12/2016 e 850160288939 de 21/12/2016

  10. 25/10/2016 · RPI 2390há 9 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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