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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 911531858

Chefinhos

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
25/08/2016
Concessão
27/05/2025
Vigência
27/05/2035

Titular

ALTHERA FRANCHISING CONSULTORIA LTDA
44.730.945/0001-34 · Vinhedo/SP

Classes Nice

  • Classe 43 · Alimentos & Bebidas

    Serviços de bar; Serviços de restaurantes; Serviços de lanchonetes;

Histórico na RPI · 12 despachos

  1. 01/09/2026 · RPI 2904há 2 semanas

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850260341907 (10/07/2026)

    Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)

    Requerente: ALTHERA FRANCHISING CONSULTORIA LTDA

    Procurador: Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.

    Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

  2. 01/07/2025 · RPI 2843há 1 ano

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850250209450 (25/04/2025)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Requerente: DMG COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

    Procurador: Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.

    Cedente: BGL - Comércio de Alimentos Ltda ME [BR]

    Cessionário: DMG COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

  3. 27/05/2025 · RPI 2838há 1 ano

    Concessão de registro (IPAS158)

  4. 08/04/2025 · RPI 2831há 1 ano

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301230009744 (16/08/2023)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 5081738-47.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Diante de todo o exposto: a) homologo o reconhecimento da procedência do pedido autoral pelo INPI, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito (art. 487, III, "a" do CPC), para declarar a nulidade do indeferimento do pedido de registro nº 911.531.858 para a marca mista CHEFINHOS, de titularidade da autora. (...) b) com base no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido de nulidade do registro nº 919.556.337 para a marca mista CHEFINHO'S COZINHA INBOX, de titularidade da empresa ré.? Processo INPI n° 52402.009338/2023-01.

  5. 08/04/2025 · RPI 2831há 1 ano

    Deferimento do pedido (IPAS029)

    Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5081738-47.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, com o seguinte dispositivo: "Diante de todo o exposto: a) homologo o reconhecimento da procedência do pedido autoral pelo INPI, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito (art. 487, III, "a" do CPC), para declarar a nulidade do indeferimento do pedido de registro nº 911.531.858 para a marca mista CHEFINHOS, de titularidade da autora. (...) b) com base no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido de nulidade do registro nº 919.556.337 para a marca mista CHEFINHO'S COZINHA INBOX, de titularidade da empresa ré.? Processo INPI n° 52402.009338/2023-01.

  6. 05/09/2023 · RPI 2748há 3 anos

    Ato de prejudicar petição (IPAS699)

    Protocolo: 850230355325 (28/07/2023)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Requerente: DMG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

    Procurador: Landualdo de Sousa

    Detalhes do despacho: Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, sem interposição de recurso, conforme publicado na RPI 2482, de 31/07/2018.

  7. 05/09/2023 · RPI 2748há 3 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301230009744 (16/08/2023)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5081738-47.2023.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI para anotar que os registros marcários de nºs 911531858 e 919556337 encontram-se sub Judice?. Processo INPI n° 52402.009338/2023-01.

  8. 12/02/2019 · RPI 2510há 7 anos

    Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)

    Protocolo: 850180338503 (01/10/2018)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular(es): BGL - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME

    Procurador: Camilla Soares

    Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

  9. 31/07/2018 · RPI 2482há 8 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911501673 (CHEFS & CHEFINHOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  10. 19/06/2018 · RPI 2476há 8 anos

    Sobrestamento do exame de mérito (IPAS142)

    Sobrestadores: Processo 911501673 (CHEFS & CHEFINHOS)

  11. 21/03/2017 · RPI 2411há 9 anos

    Notificação de oposição (IPAS423)

    850160232862 de 18/10/2016

  12. 13/09/2016 · RPI 2384há 10 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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