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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 911499989

Literato

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro sub júdice

Consultar no INPI
Depósito
18/08/2016
Concessão
03/07/2018
Vigência
03/07/2028

Titular

COLÉGIO LITERATO LTDA
05.762.497/0001-07 · São Luís/MA

Classes Nice

  • Classe 41 · Educação, Cultura & Lazer

    Educação física; Informações sobre educação [instrução]; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Clube de livro e disco [lazer ou educação]; Curso técnico de formação; Cursos livres [ensino]; Serviços de caligrafia; Serviços de educação, prestados a título de assistência social; Universidade [serviço de educação]; Aulas particulares; Informações sobre educação [instrução]; Serviços de educação; Serviços de ensino; Educação religiosa; serviços de escolas [educação]; Serviços de caligrafia;

Histórico na RPI · 8 despachos

  1. 27/05/2025 · RPI 2838há 1 ano

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301250001115 (14/03/2025)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação ordinária proposta por COLÉGIO LITERATO LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de COLÉGIO LITTERATUS ? CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, sob o nº 1014929-37.2025.4.01.3700 [processo INPI nº 52402.002836/2025-86], visando a declaração de nulidade do ato administrativo que tornou nulo o registro nº 911499989. Deferido pedido de tutela provisória de urgência "para suspender os efeitos da decisão administrativa do INPI que declarou a nulidade do registro da marca mista ?LITERATO?, de titularidade do Colégio Literato Ltda., objeto do processo nº 911499989, na classe NCL (10) 41, restabelecendo a vigência do registro da referida marca, assegurando à autora o uso exclusivo do sinal distintivo, até ulterior deliberação judicial."

  2. 25/03/2025 · RPI 2829há 1 ano

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301250001115 (14/03/2025)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Ato Administrativo em Registro de Marca c/c Tutela de Urgência Antecipada - nº 1014929-37.2025.4.01.3700 - Processo INPI/SEI nº 52402.002836/2025-86 - 3ª Vara Federal Cível da SJMA (TRF1).

  3. 06/03/2025 · RPI 2826há 1 ano

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

    Protocolo: 850250048280 (31/01/2025)

    Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

    Requerente: MATHEUS ABOUD MATOS BORGES

  4. 08/06/2021 · RPI 2631há 5 anos

    Requerimento provido (nulo o registro) (IPAS530)

    Protocolo: 850180325795 (20/09/2018)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Requerente: COLÉGIO LITTERATUS - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA EPP

    Procurador: Crimark Propriedade Industrial S/S

    Detalhes do despacho: Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 820399604)

  5. 02/01/2019 · RPI 2504há 7 anos

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)

    Protocolo: 850180325795 (20/09/2018)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Requerente(es): COLÉGIO LITTERATUS - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA EPP

    Procurador: Crimark Propriedade Industrial S/S

  6. 03/07/2018 · RPI 2478há 8 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  7. 24/04/2018 · RPI 2468há 8 anos

    Deferimento do pedido (IPAS029)

  8. 06/09/2016 · RPI 2383há 10 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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