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Marca · processo 911441263

Jujubalândia

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
05/08/2016
Concessão
03/07/2018
Vigência
03/07/2028

Titular

MARIANA CALTABIANO CRIAÇÕES LTDA
01.833.200/0001-98 · São Paulo/SP

Classes Nice

  • Classe 35 · Serviços Empresariais

    Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários - [Informação em]; Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários - [Consultoria em]; Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários - [Assessoria em]; Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários; Pesquisa de marketing - [Informação em]; Pesquisa de marketing - [Consultoria em]; Pesquisa de marketing - [Assessoria em]; Pesquisa de marketing; Pesquisa em negócios - [Informação em]; Pesquisa em negócios - [Consultoria em]; Pesquisa em negócios - [Assessoria em]; Pesquisa em negócios; Pesquisas de opinião - [Informação em]; Pesquisas de opinião - [Consultoria em]; Pesquisas de opinião - [Assessoria em]; Pesquisas de opinião; Processamento de texto - [Informação em]; Processamento de texto - [Consultoria em]; Processamento de texto - [Assessoria em]; Processamento de texto; Produção de filmes publicitários - [Informação em]; Produção de filmes publicitários - [Consultoria em]; 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Redação de roteiros para fins publicitários - [Informação em]; Redação de roteiros para fins publicitários - [Consultoria em]; Redação de roteiros para fins publicitários - [Assessoria em]; Redação de roteiros para fins publicitários; Serviços de agências de informação comercial - [Informação em]; Serviços de agências de informação comercial - [Consultoria em]; Serviços de agências de informação comercial - [Assessoria em]; Serviços de agências de informação comercial; Serviços de agências de publicidade - [Informação em]; Serviços de agências de publicidade - [Consultoria em]; Serviços de agências de publicidade - [Assessoria em]; Serviços de agências de publicidade; Serviços de agências de propaganda - [Informação em]; Serviços de agências de propaganda - [Consultoria em]; Serviços de agências de propaganda - [Assessoria em]; Serviços de agências de propaganda; Comércio, através de qualquer meio, de livros - [Informação em]; Comércio, através de qualquer meio, de livros - [Consultoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de livros - [Assessoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de livros; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [laticínios] - [Informação em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [laticínios] - [Consultoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [laticínios] - [Assessoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [laticínios]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes] - [Informação em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes] - [Consultoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes] - [Assessoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [massas] - [Informação em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [massas] - [Consultoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [massas] - [Assessoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [massas]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [carnes, aves e ovos] - [Informação em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [carnes, aves e ovos] - [Consultoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [carnes, aves e ovos] - [Assessoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [carnes, aves e ovos]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [doces] - [Informação em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [doces] - [Consultoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [doces] - [Assessoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [doces]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [cereais] - [Informação em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [cereais] - [Consultoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [cereais] - [Assessoria em]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [cereais]; Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais - [Informação em]; Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais - [Consultoria em]; Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais - [Assessoria em]; Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais;

Histórico na RPI · 8 despachos

  1. 02/06/2026 · RPI 2891há 3 meses

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850260105179 (09/03/2026)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: MARIANA CALTABIANO CRIAÇÕES LTDA

    Procurador: DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

    Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.

  2. 24/02/2026 · RPI 2877há 6 meses

    Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)

    Protocolo: 850230316926 (07/07/2023)

    Petição (tipo): Caducidade (337.1)

    Requerente: FRASE E EFEITO ESTUDIO EDITORIAL EIRELI - EPP

    Procurador: Luis Felipe Balieiro Lima

    Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por FRASE E EFEITO ESTUDIO EDITORIAL EIRELI - EPP, em petição protocolada em 07/07/2023. Na contestação ao requerimento de caducidade, a requerida apresentou apenas documentação comprovando o direito autoral sobre o livro ?jujubalândia?, como: fotos do livro, demonstrativos de pagamento de direitos autorais, e-mails para a editora etc. Dessa maneira, como na manifestação não foi apresentada nenhuma evidência mínima de uso da MARCA MISTA CONCEDIDA para assinalar OS SERVIÇOS DISCRIMINADOS NO CERTIFICADO DE REGISTRO, fica dispensada a realização de exigências. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade. É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A LEITURA DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MARCAS QUE ABORDA A INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO USO EFETIVO DA MARCA - SEÇÃO 6.5.4.

  3. 07/10/2025 · RPI 2857há 11 meses

    Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)

    Protocolo: 850230316926 (07/07/2023)

    Petição (tipo): Caducidade (337.1)

    Requerente: FRASE E EFEITO ESTUDIO EDITORIAL EIRELI - EPP

    Procurador: Luis Felipe Balieiro Lima

    Detalhes do despacho: Anulada decisão de indeferimento da petição de caducidade por falta de legitimo interesse proferida na RPI 2853 de 09/09/2025, por erro formal.

  4. 09/09/2025 · RPI 2853há 1 ano

    Indeferimento da petição (IPAS271)

    Protocolo: 850230316926 (07/07/2023)

    Petição (tipo): Caducidade (337.1)

    Requerente: FRASE E EFEITO ESTUDIO EDITORIAL EIRELI - EPP

    Procurador: Luis Felipe Balieiro Lima

    Detalhes do despacho: Por não comprovação do legítimo interesse. No momento da propositura da caducidade o pedido de registro que alegadamente sustentaria o legítimo interesse da requerente já tinha tido seu indeferimento confirmado em segunda instância. Vale frisar que o INPI foi notificado acerca de uma ação judicial que pleiteia anulação de decisão anterior, contudo, com data posterior à petição de caducidade e, como reza o manual de marcas item 6.5.1: "A existência do legítimo interesse será verificada em relação ao momento da interposição da caducidade."

  5. 01/08/2023 · RPI 2743há 3 anos

    Notificação de caducidade (IPAS338)

    Protocolo: 850230316926 (07/07/2023)

    Petição (tipo): Caducidade (337.1)

    Requerente: FRASE E EFEITO ESTUDIO EDITORIAL EIRELI - EPP

    Procurador: Luis Felipe Balieiro Lima

  6. 03/07/2018 · RPI 2478há 8 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  7. 17/04/2018 · RPI 2467há 8 anos

    Deferimento do pedido (IPAS029)

  8. 23/08/2016 · RPI 2381há 10 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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