Classe 41 · Educação, Cultura & Lazer
Atuação nas áreas da cultura e da educação, entendendo-se cultura como o complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, os costumes e todos os hábitos do homem enquanto membro da sociedade e educação como o conjunto de atividades que promove o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Executar serviços especiais de retransmissão ou difusão de sinais de televisão em regime simultâneo, não simultâneo ou misto, atendendo os objetivos de implantação de serviços comunitários informativos e de programas de interesse da comunidade. Criação de programas de serviço à cultura e à educação, por meio de canais próprios de radiodifusão cultural e educativa, sem finalidades comerciais, tendo sempre como objetivo prioritário os interesses comunitários. Realização e divulgação de programas sociais de interesse da comunidade, especialmente dedicados aos idosos, crianças, grupos de mães, pessoas com deficiência, pessoas em situação de vulnerabilidade social, público afrodescendente. Ações nas áreas de inclusão digital e de qualificação profissional, capacitação e inserção no mundo do trabalho. Cursos profissionalizantes técnicos e tecnológicos nas áreas de radiodifusão, cultura, arte, preservação do patrimônio, serviços de comunicação social e educativa, produção de programação informativa e educativa.;