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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 910780714

CAIPIRA - GASTRONOMIA NA RUA Desde 2014

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
18/03/2016
Concessão
05/12/2023
Vigência
05/12/2033

Titular

Valarini & Costa Lanches e Porções LTDA
24.247.333/0001-88 · Piracicaba/SP

Classes Nice

  • Classe 43 · Alimentos & Bebidas

    Serviços de lanchonetes;

Histórico na RPI · 11 despachos

  1. 05/12/2023 · RPI 2761há 2 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 14/11/2023 · RPI 2758há 2 anos

    Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)

    Protocolo: 800230359972 (20/09/2023)

    Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)

    Requerente: VALARINI & COSTA LANCHES E PORÇÕES LTDA

    Procurador: ITALO ARIEL AGHINA

    Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Não observado o prazo previsto no art. 162 da Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996 (LPI).

  3. 26/09/2023 · RPI 2751há 2 anos

    Deferimento do pedido (IPAS029)

    Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5005486-95.2019.4.03.6109 ? 03ª VF de Piracicaba / SP, que tramitava perante o juízo da 03ª VF de Piracicaba / SP, com o seguinte dispositivo: ?Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INPI a promover o registro da marca ?Caipira Gastronomia na Rua? do autor, sem direito ao uso exclusivo do termo ?caipira?. Processo INPI n° 52402.004146/2020-57.

  4. 19/09/2023 · RPI 2750há 3 anos

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301200008148 (11/11/2020)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 5005486-95.2019.4.03.6109, que tramitava perante o juízo da 03ª VF de Piracicaba / SP, transitou em julgado sentença, com o seguinte dispositivo: ?Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INPI a promover o registro da marca ?Caipira Gastronomia na Rua? do autor, sem direito ao uso exclusivo do termo ?caipira?. Processo INPI n° 52402.004146/2020-57.

  5. 01/12/2020 · RPI 2604há 5 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301200008148 (11/11/2020)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5005486-95.2019.4.03.6109 ? 03ª VF de Piracicaba / SP. Processo INPI nº 52402.004146/2020-57.

  6. 11/02/2020 · RPI 2562há 6 anos

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

    Protocolo: 850200008058 (13/01/2020)

    Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

    Requerente: VALARINI & COSTA LANCHES E PORÇÕES LTDA

    Procurador: ITALO ARIEL AGHINA

  7. 05/11/2019 · RPI 2548há 6 anos

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

    Protocolo: 850190314944 (26/09/2019)

    Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

    Requerente: VALARINI & COSTA LANCHES E PORÇÕES LTDA

    Procurador: ITALO ARIEL AGHINA

  8. 11/06/2019 · RPI 2527há 7 anos

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850180082198 (26/03/2018)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular(es): VALARINI & COSTA LANCHES E PORÇÕES LTDA

    Procurador: ITALO ARIEL AGHINA

  9. 02/05/2018 · RPI 2469há 8 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850180082198 (26/03/2018)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular: VALARINI & COSTA LANCHES E PORÇÕES LTDA

    Procurador: ITALO ARIEL AGHINA

    Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO

  10. 30/01/2018 · RPI 2456há 8 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 822433753, 909478856. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811685888 (O CAIPIRA) e Processo 904361357 (CAIPIRA EXPRESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  11. 05/04/2016 · RPI 2361há 10 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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