Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813585910 (L'OREAL IMÉDIA EXCELLENCE), Processo 820443077 (L'OREAL INFINIUM), Processo 820587419 (L'OREAL JET SET), Processo 821924630 (L' OREAL EXPERTISE), Processo 827002920 (L'ORÉAL RENOVISTE), Processo 827509596 (L'ORÉAL TIME STOP), Processo 909261814 (L'OREAL PROFESSIONNEL SPIRAL QUEEN), Processo 821883909 (L'OREAL FRESH MAKE UP), Processo 826316964 (L'ORÉAL PURE ZONE), Processo 827251963 (L'ORÉAL PROSENSITIVE), Processo 830882332 (L'OREAL TOTAL REPAIR 10), Processo 840330774 (L'ORÉAL PARIS ELSEVE HUILE EXTRAORDINAIRE), Processo 907744559 (L'ORÉAL MAKEUP DESIGNER), Processo 003051595 (L'OREAL DE PARIS), Processo 816037132 (L'OREAL TECHNIQUE PROFESSIONNELLE), Processo 827077874 (L'OREAL GLAM), Processo 828208883 (L'ORÉAL LISS PERFECT), Processo 830147250 (L'OREAL EXTRA VOLUME COLLAGENE), Processo 830150226 (L'ORÉAL HYDRA SENSITIVE), Processo 830498893 (L'ORÉAL CÓDIGO DA JUVENTUDE), Processo 830636145 (L'OREAL 90º EASY MASCARA), Processo 900228180 (L'ORÉAL PARIS ELSÈVE VOLUME CONTROL HYDRA-GUARD), Processo 910093407 (L¿'OREAL PARIS IDADE EXPERT), Processo 812039548 (STUDIO LINE L'OREAL), Processo 817786945 (L'OREAL EXCELLENCE), Processo 824508130 (L'OREAL PROFESSIONNEL COMPATIBLE STRAIGHT), Processo 825621925 (L'ORÉAL DESCONTRAI' RUGAS), Processo 829888195 (L'OREAL HYPER SHINE), Processo 830232885 (L'OREAL HYDRAGENESE), Processo 003482006 (L'OREAL), Processo 816728623 (L'OREAL ROUGE SUBLIME), Processo 819798851 (L'OREAL PROFESSIONNEL PARIS), Processo 825948860 (L'ORÉAL DECONTRATOR RUGAS), Processo 826359167 (L'ORÉAL CHROMA PERFECT), Processo 826359175 (L'ORÉAL CHROMA PROTECT), Processo 827362056 (L'ORÉAL HIDRATONALIZAÇÃO), Processo 828279870 (L'ORÉAL NATURE SOLUTIONS), Processo 840714009 (L'OREAL PARIS HAIR EXPERTISE), Processo 909192979 (L?OREAL PARIS GENIUS), Processo 818043156 (L'ORÉAL BLUSH CARESSE), Processo 818150114 (QUICK MÉCHES L'OREAL TECHNIQUE PROFESSIONNELLE), Processo 825596580 (L'ORÉAL NUTRI 24H), Processo 826359159 (L'ORÉAL CHROMA REFLECT), Processo 827520620 (L'ORÉAL PROFESSIONNEL CHROMIX), Processo 828809615 (L'ORÉAL NOITES PRECIOSAS), Processo 829137700 (L'OREAL DERMAGENESE), Processo 830636153 (L'OREAL PERFECT CLEAN), Processo 830796363 (L'ORÉAL PROFESSIONNEL PARIS INOA), Processo 818821566 (L'OREAL ELVITAL), Processo 818845848 (L'OREAL PERFECTION COLOR CAPTIVE), Processo 825720184 (L'OREAL ACTIVA-CELL), Processo 828800790 (L'ORÉAL NUTRI-REPAIR), Processo 828800839 (L´OREAL VOLUME CONTROL), Processo 829611142 (L'OREAL EXCELL 10), Processo 905621816 (Floreale), Processo 811651754 (L'OREAL EASI-MECHES), Processo 816756732 (LÓREAL PERFECTION), Processo 820261289 (L`OREAL KIDS), Processo 820904082 (L'OREAL ID), Processo 829914137 (L'OREAL PERFECTSLIM LIFTING PRO), Processo 840398956 (L'OREALIA), Processo 910086869 (SKIN EXPERT L?ORÉAL PARIS) e Processo 910277540 (L'ORÉAL PARIS ADVANCED HAIR CARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;