SBT STELLA BARROS TURISMO

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Radar do INPI

Marca · processo 910438307

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 18/12/2015
Concessão: 19/01/2021
Vigência: 19/01/2031

Titular

ASSETUR ASSESSORIA VIAGENS E TURISMO LTDA

00.475.516/0001-92 · Rio de Janeiro/RJ

Classes Nice

Classe 39 · Veículos & Transporte
Serviços ligados ao turismo e lazer; organização de viagens; fornecimento de orientação de rotas para viagens; organização de excursões; organização de cruzeiros [viagens]; reserva de assentos para viagem; reservas para viagens; reservas para transporte; transporte de viajantes; transporte de passageiros; visitas turísticas.;

Histórico na RPI · 11 despachos

02/01/2024 · RPI 2765há 2 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850210295171 (15/07/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
Procurador: NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Sobrestadores: Petição 301220000838 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 910438307 (SBT STELLA BARROS TURISMO)
25/01/2022 · RPI 2664há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301220000838 (13/01/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Notificação Judicial / Ação Ordinária 5134300-04.2021.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ / INPI nº 52402.000256/2022-10 / Registros de marca 910.438.226 (SBT) e 910.438.307 (SBT - STELLA BARROS TURISMO) / Anotação de decisão judicial nos seguintes termos: [Intime-se o INPI para proceder à anotação de que os registros marcários nºs 910.438.226 e 910.438.307 encontram-se sub judice, tendo em vista ter sido iniciada a controvérsia judicial sobre a questão.]
17/08/2021 · RPI 2641há 5 anos
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)
Protocolo: 850210295171 (15/07/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
Procurador: NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
19/01/2021 · RPI 2611há 5 anos
Concessão de registro (IPAS158)
01/12/2020 · RPI 2604há 5 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850180353108 (15/10/2018)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: ASSETUR ASSESSORIA VIAGENS E TURISMO LTDA
Procurador: Francisco Siemsen Bulhões Carvalho da Fonseca
26/12/2018 · RPI 2503há 7 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850180353108 (15/10/2018)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente(es): ASSETUR ASSESSORIA VIAGENS E TURISMO LTDA
Procurador: Francisco Siemsen Bulhões Carvalho da Fonseca
Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
14/08/2018 · RPI 2484há 8 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca é constituida por nome civil de terceiros, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
15/05/2018 · RPI 2471há 8 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850160248900 (07/11/2016)
Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1)
Titular: TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
Procurador: Advocacia Masato Ninomiya
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
15/05/2018 · RPI 2471há 8 anos
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
12/04/2016 · RPI 2362há 10 anos
Notificação de oposição (IPAS423)
850160047896 de 10/03/2016
12/01/2016 · RPI 2349há 10 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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Depósito: 18/12/2015
Concessão: 19/01/2021
Vigência: 19/01/2031

Titular

ASSETUR ASSESSORIA VIAGENS E TURISMO LTDA

00.475.516/0001-92 · Rio de Janeiro/RJ

Classes Nice

Classe 39 · Veículos & Transporte
Serviços ligados ao turismo e lazer; organização de viagens; fornecimento de orientação de rotas para viagens; organização de excursões; organização de cruzeiros [viagens]; reserva de assentos para viagem; reservas para viagens; reservas para transporte; transporte de viajantes; transporte de passageiros; visitas turísticas.;

Histórico na RPI · 11 despachos

02/01/2024 · RPI 2765há 2 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850210295171 (15/07/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
Procurador: NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Sobrestadores: Petição 301220000838 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 910438307 (SBT STELLA BARROS TURISMO)
25/01/2022 · RPI 2664há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301220000838 (13/01/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Notificação Judicial / Ação Ordinária 5134300-04.2021.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ / INPI nº 52402.000256/2022-10 / Registros de marca 910.438.226 (SBT) e 910.438.307 (SBT - STELLA BARROS TURISMO) / Anotação de decisão judicial nos seguintes termos: [Intime-se o INPI para proceder à anotação de que os registros marcários nºs 910.438.226 e 910.438.307 encontram-se sub judice, tendo em vista ter sido iniciada a controvérsia judicial sobre a questão.]
17/08/2021 · RPI 2641há 5 anos
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)
Protocolo: 850210295171 (15/07/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
Procurador: NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
19/01/2021 · RPI 2611há 5 anos
Concessão de registro (IPAS158)
01/12/2020 · RPI 2604há 5 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850180353108 (15/10/2018)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: ASSETUR ASSESSORIA VIAGENS E TURISMO LTDA
Procurador: Francisco Siemsen Bulhões Carvalho da Fonseca
26/12/2018 · RPI 2503há 7 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850180353108 (15/10/2018)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente(es): ASSETUR ASSESSORIA VIAGENS E TURISMO LTDA
Procurador: Francisco Siemsen Bulhões Carvalho da Fonseca
Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
14/08/2018 · RPI 2484há 8 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca é constituida por nome civil de terceiros, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
15/05/2018 · RPI 2471há 8 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850160248900 (07/11/2016)
Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1)
Titular: TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
Procurador: Advocacia Masato Ninomiya
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
15/05/2018 · RPI 2471há 8 anos
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
12/04/2016 · RPI 2362há 10 anos
Notificação de oposição (IPAS423)
850160047896 de 10/03/2016
12/01/2016 · RPI 2349há 10 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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