Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907838421 (HCN HOSPITAL DE CLÍNICAS DE NITERÓI), Processo 907838332 (CHN COMPLEXO HOSPITALAR DE NITERÓI) e Processo 907838251 (CHN COMPLEXO HOSPITALAR DE NITERÓI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;