Protocolo: 850200183136 (26/06/2020)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELI
Procurador: Portfolio Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho: 1) Reapresente documento de cessão contendo a qualificação completa da cessionária, incluindo seu CNPJ. 2) Reapresente o documento de cessão regularmente assinado, tendo em vista a divergência de formatação das assinaturas em relação ao restante do documento, de forma que as assinaturas estejam em conformidade com a formatação do texto original, ou observe a regulamentação de assinatura digital instituída pela Medida Provisória 2.200-2/2001, se for o caso.