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Radar do INPI

Marca · processo 909892229

LATAM LINHAS AÉREAS

Registro vigenteNominativa· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
25/08/2015
Concessão
14/11/2017
Vigência
14/11/2027

Titular

TAM LINHAS AÉREAS S/A.
02.012.862/0001-60 · São Paulo/SP

Classes Nice

  • Classe 39 · Veículos & Transporte

    Serviços de transporte aéreo, reservas de passagens e de viagens, emissão e venda de passagens e de bilhetes eletrônicos, agências de turismo (exceto para reservas de hotel), reservas de assentos para viagens, reservas para transportes, organização de excursões, organização de cruzeiros (viagens), carregamento de bagagens, transporte de passageiros, transporte de viajantes, transportes de cargas, incluindo serviços de armazenagem de cargas e de mercadorias.;

Histórico na RPI · 9 despachos

  1. 06/01/2026 · RPI 2870há 8 meses

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850250674312 (26/11/2025)

    Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)

    Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A.

    Procurador: MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE

    Detalhes do despacho: Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre a TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Outorgantes, e a TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira, as Partes concordam em atualizar a descrição das Obrigações Garantidas para (i) adicionar as Notas de 2031 sob a Escritura de Emissão de 2031 como Obrigações Garantidas, (ii) excluir o Empréstimo a Prazo B e as Notas de 2027 das Obrigações Garantidas, considerando sua amortização e resgate integrais, respectivamente, e (iii) excluir as Notas de 2029 das Obrigações Garantidas, considerando seu resgate integral.

  2. 30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses

    Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)

    Protocolo: 850250448736 (11/08/2025)

    Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)

    Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A.

    Procurador: MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE

    Detalhes do despacho: Por falta de cumprimento da exigência de pagamento publicada na RPI 2857, de 07/10/2025. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

  3. 07/10/2025 · RPI 2857há 11 meses

    Exigência de pagamento (em petição) (IPAS089)

    Protocolo: 850250448736 (11/08/2025)

    Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)

    Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A.

    Procurador: MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE

    Detalhes do despacho: Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa ao serviço de anotação de limitação ou ônus foi paga em valor menor que o devido. Complemente a retribuição devida, no valor de R$ 30,00, referente à diferença entre o valor já pago e o valor do serviço indicado na data do protocolo da petição. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor indicado. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

  4. 03/06/2025 · RPI 2839há 1 ano

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850250102303 (27/02/2025)

    Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)

    Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A.

    Procurador: David Chazan

    Detalhes do despacho: Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre a TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Outorgantes, e a TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira, as Partes neste ato concordam em atualizar a descrição das Obrigações Garantidas para (i) adicionar as Notas de 2030, nos termos da Escritura de Emissão de 2030, como Obrigações Garantidas, (ii) após a amortização integral da Linha de Crédito de Empréstimo a Prazo B, prever que tal dívida não será mais considerada Obrigações Garantidas e (iii) após o resgate total das Notas de 2027, prever que as Notas de 2027 não serão mais consideradas Obrigações Garantidas.

  5. 01/10/2024 · RPI 2804há 1 ano

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850240369929 (23/07/2024)

    Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)

    Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A.

    Procurador: DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados

    Detalhes do despacho: Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre: TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Cedentes, e TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileiro. Local e data: São Paulo, 15 de julho de 2024.

  6. 21/03/2023 · RPI 2724há 3 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850220512867 (17/11/2022)

    Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)

    Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A.

    Procurador: DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados

    Detalhes do despacho: Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente denominada LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Alienantes, e TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira. Datado de 9 de novembro de 2022.

  7. 14/11/2017 · RPI 2445há 8 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  8. 26/09/2017 · RPI 2438há 8 anos

    Deferimento do pedido (IPAS029)

  9. 22/09/2015 · RPI 2333há 11 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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