Protocolo: 850230545089 (09/11/2023)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: SOCIALSWEET, INC.
Procurador: Pinheiro Neto Advogados
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por SOCIALSWEET, INC., em petição protocolada em 09/11/2023. Na manifestação ao requerimento de caducidade, a requerida apresentou notas fiscais e capturas de tela de rede social que comprovam o uso da marca mista para identificar os serviços concedidos no certificado de registro. Tendo em vista o CURTO PERÍODO OBRIGATÓRIO DE USO, uma vez que a concessão do registro se deu em 24/10/2017, consideramos que o conjunto probatório apresentado atende aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Diante do acima exposto, indefere-se o pedido de caducidade do presente registro.