Protocolo: 850230325435 (12/07/2023)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: AGMONT, CARVALHO E BUSTAMANTE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS S.A.
Procurador: SOUTO, CORREA ADVOCACIA
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo depoimentos, portifólios, tabelas de preços, fotografias de produtos e suas embalagens, e postagens em redes sociais, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.