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Marca · processo 909718121

VEROFATTO

Pedido em andamentoMista· De Produto

sub judice

Consultar no INPI
Depósito
22/07/2015
Concessão
—
Vigência
—

Titular

CALÇADOS BOTTERO LTDA
90.312.133/0001-96 · Parobé/RS

Classes Nice

  • Classe 18 · Moda & Acessórios

    Bolsas; Carteiras de bolso; Carteira para moeda;

Histórico na RPI · 13 despachos

  1. 11/04/2023 · RPI 2727há 3 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301210001581 (04/03/2021)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação Anulatória de Ato Administrativo em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5009790-16.2021.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.002012/2021-82). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Decisão pendente de recurso e do trânsito em julgado da ação judicial, para que seja aberto o prazo para pagamento da retribuição correspondente a concessão do registro.

  2. 03/01/2023 · RPI 2713há 3 anos

    Anulação de despacho (em processo) (IPAS402)

    Detalhes do despacho: Arquivamento de pedido de registro de marca publicado na RPI 2681, de 24/05/2022, tendo em vista a existência de ação tramitando no Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5009790-16.2021.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.002012/2021-38), pela qual se requer a anulação de ato administrativo proferido pelo INPI que negou provimento a recurso administrativo e manteve o indeferimento do pedido de registro da marca.

  3. 27/12/2022 · RPI 2712há 3 anos

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

    Protocolo: 850220546180 (08/12/2022)

    Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

    Requerente: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS

    Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

  4. 06/12/2022 · RPI 2709há 3 anos

    Petição de retificação atendida (IPAS566)

    Protocolo: 850220459589 (14/10/2022)

    Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)

    Requerente: CALÇADOS BOTTERO LTDA

    Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

    Detalhes do despacho: Tendo em vista a ocorrência de erro formal, nos termos constantes do despacho n.º 0726694, proferido nos autos do processo SEi n.º 52402.002012/2021-82.

  5. 06/12/2022 · RPI 2709há 3 anos

    Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)

    Protocolo: 301210001581 (04/03/2021)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Requerente: CALÇADOS BOTTERO LTDA

    Detalhes do despacho: Anulada a notificação de procedimento judicial publicada na RPI 2662, de 11/01/2022, para sua republicação, em face de erro formal no teor constante da publicação.

  6. 24/05/2022 · RPI 2681há 4 anos

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão (IPAS157)

  7. 11/01/2022 · RPI 2662há 4 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301210001581 (04/03/2021)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação Anulatória de Ato Administrativo em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5009790-16.2021.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.002012/2021-38). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.

  8. 30/03/2021 · RPI 2621há 5 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301210001581 (04/03/2021)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por CALÇADOS BOTTERO LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e CAVIMA MALHAS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5009790-16.2021.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.002012/2021-38).

  9. 10/11/2020 · RPI 2601há 5 anos

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850170281170 (06/11/2017)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular(es): CALÇADOS BOTTERO LTDA

    Procurador: Vieira de Mello Advogados

  10. 17/07/2018 · RPI 2480há 8 anos

    Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)

    Protocolo: 850170281170 (06/11/2017)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular(es): CALÇADOS BOTTERO LTDA

    Procurador: Vieira de Mello Advogados

    Sobrestadores: Petição 850180096602 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 006347347 (FATTO)Petição 850180096602 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 006347347 (FATTO)

  11. 19/12/2017 · RPI 2450há 8 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850170281170 (06/11/2017)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular: CALÇADOS BOTTERO LTDA

    Procurador: Vieira de Mello Advogados

    Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

  12. 05/09/2017 · RPI 2435há 9 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006347347 (FATTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  13. 11/08/2015 · RPI 2327há 11 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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