Protocolo: 850210503921 (18/11/2021)
Petição (tipo): Pedido de reconhecimento de alto renome (393.1)
Requerente: AMBEV S.A
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho: Formula-se esta exigência para que a Postulante apresente nova pesquisa de opinião e de imagem que tenha por objetivo aferir o grau de reconhecimento da marca para a qual se pleiteia o alto renome, porém, com exclusão da expressão ?GUARANÁ?. Tal exclusão se justifica, pois esse seria o único modo de se identificar devidamente o grau de associação correta aos produtos efetivamente assinalados pelo registro. Dessa forma, para aferir o reconhecimento e a reputação da marca, a nova pesquisa deverá contemplar apenas a expressão distintiva ?ANTARCTICA?. Além disso, como no documento já apresentado, a nova pesquisa também deverá incluir itens como abrangência nacional, descrição de metodologia e perfil detalhado e diversificado de entrevistados, no que tange a sexo, idade (16 anos ou mais), municípios de residência nas cinco regiões do país, todas as classes econômicas, entre outros, além de ser aplicada a consumidores e não consumidores dos produtos assinalados pela marca. Ademais, também como no documento apresentado, deve aferir especificamente o grau de reconhecimento, correspondente ao percentual de quem conheceu o sinal primeiramente e posteriormente o associou corretamente aos produtos efetivamente assinalados pelo registro, além da reputação da marca. Quanto à formulação de eventual pergunta sobre associação estimulada, a pesquisa deve apresentar aos entrevistados, para além dos produtos que constam na especificação, opções de outros produtos ou serviços de segmentos variados, de forma a garantir resultado o mais isento possível.