Protocolo: 850230607632 (11/12/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: A VIRGEM ESPAÇO CULTURAL LTDA.
Procurador: Luiz Ourique Borges
Detalhes do despacho: Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação que cumprem todos os requisitos foram consideradas insuficientes em número para caracterizar o uso efetivo da marca no seu ramo de atuação.