Pré-Sal Petróleo

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Radar do INPI

Marca · processo 909215936

Registro vigenteNominativa· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 07/04/2015
Concessão: 11/07/2023
Vigência: 11/07/2033

Titular

EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A - PPSA

18.738.727/0001-36 · Brasília/DF

Classes Nice

Classe 35 · Serviços Empresariais
Gestão dos contratos de partilha de produção celebrados pelo ministério de minas e energia e a gestão dos contratos para a comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da união.;

Histórico na RPI · 15 despachos

11/07/2023 · RPI 2740há 3 anos
Concessão de registro (IPAS158)
27/06/2023 · RPI 2738há 3 anos
Anulação de despacho (em processo) (IPAS402)
Detalhes do despacho: Anulado o arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão, publicado na RPI 2640, de 10/08/2021, tendo em vista erro formal. A retribuição referente ao primeiro decênio de vigência de registro de marca foi recolhida dentro do prazo ordinário previsto na LPI, considerando os efeitos da suspensão de prazos estabelecida pela Portaria INPI nº 334, de 24/09/2020.
27/06/2023 · RPI 2738há 3 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 800200325307 (05/10/2020)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)
Requerente: EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A - PPSA
Procurador: Ana Carolina Rangel Coutinho Cunha
Detalhes do despacho: Anulada a exigência de pagamento e a subsequente decisão de não conhecer da petição, a primeira publicada na RPI 2610, de 12/01/2021 e a segunda na RPI 2622, de 06/04/2021. As anulações decorrem do reconhecimento da tempestividade do pagamento das taxas finais do pedido de registro, considerando o período de suspensão de prazos processuais determinado pela Portaria nº 334/2020 do INPI. A portaria supracitada suspendeu a contagem dos prazos entre os dias 16/09/20 e 25/09/20, com o retorno da contagem dos prazos suspensos apenas a partir do dia 28/09/20.
10/08/2021 · RPI 2640há 5 anos
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão (IPAS157)
06/04/2021 · RPI 2622há 5 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 800200325307 (05/10/2020)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)
Requerente: EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A - PPSA
Procurador: Ana Carolina Rangel Coutinho Cunha
Detalhes do despacho: Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
12/01/2021 · RPI 2610há 5 anos
Exigência de pagamento (em petição) (IPAS089)
Protocolo: 800200325307 (05/10/2020)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)
Titular(es): EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A - PPSA
Procurador: Ana Carolina Rangel Coutinho Cunha
Detalhes do despacho: Em aproveitamento do Ato da Parte(Art.220 da LPI),tendo em vista ter sido interposta Petição de Concessão de Prazo Ordinário quando o requerente cumpria efetivamente Prazo Extraordinário para o pagamento da mesma. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 do Manual de Marcas (Item Complementação de Retribuições-Código de Serviço 800)para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Primeiro Decênio de Vigência de Registro de Marca e Expedição do Certificado no Prazo Extraordinário (Código de Serviço 373). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.
28/07/2020 · RPI 2586há 6 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
Detalhes do despacho: Deferimento do pedido em atenção à sentença transitada em julgado, proferida nos autos da ação ordinária anulatória n° 5001617-37.2020.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, a qual julgou procedente os pedidos autorias nos seguintes termos: ?Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015,c on¿rmo a tutela antecipada deferida e julgo procedente o pedido autoral de decretação de nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registros n.ºs 909.215.936, 909.216.029, 909.374.317, 909.374.333, 910.131.678, 910.131.759, 910.730.563 e 910.730.636 para as marcas Pré-Sal Petróleo e Petróleo Pré-Sal, de titularidade da autora, devendo o INPI proceder aos seus deferimentos?. Processo INPI n° 52402.000661/2020-68.
28/07/2020 · RPI 2586há 6 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301200000069 (04/02/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 5001617-37.2020.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado a r. sentença como seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015,c on¿rmo a tutela antecipada deferida e julgo procedente o pedido autoral de decretação de nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registros n.ºs 909.215.936, 909.216.029, 909.374.317, 909.374.333, 910.131.678, 910.131.759, 910.730.563 e 910.730.636 para as marcas Pré-Sal Petróleo e Petróleo Pré-Sal, de titularidade da autora, devendo o INPI proceder aos seus deferimentos?. Processo INPI n° 52402.000661/2020-68.
18/02/2020 · RPI 2563há 6 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301200000069 (04/02/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Foi ajuizada a ação ordinária anulatória n° 5001617-37.2020.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, tendo sido deferido o pedido liminar para ?determinar a suspensão dos efeitos dos atos administrativos de indeferimento dos registros n.ºs 909.215.936, 909.216.029, 909.374.317 e 909.374.333, bem como o sobrestamento da análise dos pedidos de registros de marca n.ºs 910.131.678, 910.131.759, 910.730.563, e 910.730.636, todos eles contendo os termos PRÉ-SAL PETRÓLEO e PETRÓLEO PRÉ-SAL, de titularidade da parte autora, até decisão final na presente demanda?. Processo INPI n° 52402.000661/2020-68.
15/10/2019 · RPI 2545há 6 anos
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850180155375 (01/06/2018)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A - PPSA
Procurador: Carla Castello Brigagão
30/07/2019 · RPI 2534há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190203069 (28/06/2019)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A - PPSA
Procurador: Severino Medeiros Ramos Neto
Detalhes do despacho: Destituído o procurador Carla Castello Brigagão e nomeado novo representante Severino Medeiros Ramos Neto com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
21/08/2018 · RPI 2485há 8 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850180155375 (01/06/2018)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A - PPSA
Procurador: Carla Castello Brigagão
Detalhes do despacho: recurso contra o indeferimento
03/04/2018 · RPI 2465há 8 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão simplesmente descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
18/08/2015 · RPI 2328há 11 anos
Notificação de oposição (IPAS423)
850150140802 de 26/06/2015
28/04/2015 · RPI 2312há 11 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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Marca · processo 909215936

Pré-Sal Petróleo

Registro vigenteNominativa· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 07/04/2015
Concessão: 11/07/2023
Vigência: 11/07/2033

Titular

EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A - PPSA

18.738.727/0001-36 · Brasília/DF

Classes Nice

Classe 35 · Serviços Empresariais
Gestão dos contratos de partilha de produção celebrados pelo ministério de minas e energia e a gestão dos contratos para a comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da união.;

Histórico na RPI · 15 despachos

11/07/2023 · RPI 2740há 3 anos
Concessão de registro (IPAS158)
27/06/2023 · RPI 2738há 3 anos
Anulação de despacho (em processo) (IPAS402)
Detalhes do despacho: Anulado o arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão, publicado na RPI 2640, de 10/08/2021, tendo em vista erro formal. A retribuição referente ao primeiro decênio de vigência de registro de marca foi recolhida dentro do prazo ordinário previsto na LPI, considerando os efeitos da suspensão de prazos estabelecida pela Portaria INPI nº 334, de 24/09/2020.
27/06/2023 · RPI 2738há 3 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 800200325307 (05/10/2020)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)
Requerente: EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A - PPSA
Procurador: Ana Carolina Rangel Coutinho Cunha
Detalhes do despacho: Anulada a exigência de pagamento e a subsequente decisão de não conhecer da petição, a primeira publicada na RPI 2610, de 12/01/2021 e a segunda na RPI 2622, de 06/04/2021. As anulações decorrem do reconhecimento da tempestividade do pagamento das taxas finais do pedido de registro, considerando o período de suspensão de prazos processuais determinado pela Portaria nº 334/2020 do INPI. A portaria supracitada suspendeu a contagem dos prazos entre os dias 16/09/20 e 25/09/20, com o retorno da contagem dos prazos suspensos apenas a partir do dia 28/09/20.
10/08/2021 · RPI 2640há 5 anos
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão (IPAS157)
06/04/2021 · RPI 2622há 5 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 800200325307 (05/10/2020)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)
Requerente: EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A - PPSA
Procurador: Ana Carolina Rangel Coutinho Cunha
Detalhes do despacho: Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
12/01/2021 · RPI 2610há 5 anos
Exigência de pagamento (em petição) (IPAS089)
Protocolo: 800200325307 (05/10/2020)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)
Titular(es): EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A - PPSA
Procurador: Ana Carolina Rangel Coutinho Cunha
Detalhes do despacho: Em aproveitamento do Ato da Parte(Art.220 da LPI),tendo em vista ter sido interposta Petição de Concessão de Prazo Ordinário quando o requerente cumpria efetivamente Prazo Extraordinário para o pagamento da mesma. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 do Manual de Marcas (Item Complementação de Retribuições-Código de Serviço 800)para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Primeiro Decênio de Vigência de Registro de Marca e Expedição do Certificado no Prazo Extraordinário (Código de Serviço 373). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.
28/07/2020 · RPI 2586há 6 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
Detalhes do despacho: Deferimento do pedido em atenção à sentença transitada em julgado, proferida nos autos da ação ordinária anulatória n° 5001617-37.2020.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, a qual julgou procedente os pedidos autorias nos seguintes termos: ?Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015,c on¿rmo a tutela antecipada deferida e julgo procedente o pedido autoral de decretação de nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registros n.ºs 909.215.936, 909.216.029, 909.374.317, 909.374.333, 910.131.678, 910.131.759, 910.730.563 e 910.730.636 para as marcas Pré-Sal Petróleo e Petróleo Pré-Sal, de titularidade da autora, devendo o INPI proceder aos seus deferimentos?. Processo INPI n° 52402.000661/2020-68.
28/07/2020 · RPI 2586há 6 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301200000069 (04/02/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 5001617-37.2020.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado a r. sentença como seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015,c on¿rmo a tutela antecipada deferida e julgo procedente o pedido autoral de decretação de nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registros n.ºs 909.215.936, 909.216.029, 909.374.317, 909.374.333, 910.131.678, 910.131.759, 910.730.563 e 910.730.636 para as marcas Pré-Sal Petróleo e Petróleo Pré-Sal, de titularidade da autora, devendo o INPI proceder aos seus deferimentos?. Processo INPI n° 52402.000661/2020-68.
18/02/2020 · RPI 2563há 6 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301200000069 (04/02/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Foi ajuizada a ação ordinária anulatória n° 5001617-37.2020.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, tendo sido deferido o pedido liminar para ?determinar a suspensão dos efeitos dos atos administrativos de indeferimento dos registros n.ºs 909.215.936, 909.216.029, 909.374.317 e 909.374.333, bem como o sobrestamento da análise dos pedidos de registros de marca n.ºs 910.131.678, 910.131.759, 910.730.563, e 910.730.636, todos eles contendo os termos PRÉ-SAL PETRÓLEO e PETRÓLEO PRÉ-SAL, de titularidade da parte autora, até decisão final na presente demanda?. Processo INPI n° 52402.000661/2020-68.
15/10/2019 · RPI 2545há 6 anos
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850180155375 (01/06/2018)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A - PPSA
Procurador: Carla Castello Brigagão
30/07/2019 · RPI 2534há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190203069 (28/06/2019)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A - PPSA
Procurador: Severino Medeiros Ramos Neto
Detalhes do despacho: Destituído o procurador Carla Castello Brigagão e nomeado novo representante Severino Medeiros Ramos Neto com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
21/08/2018 · RPI 2485há 8 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850180155375 (01/06/2018)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A - PPSA
Procurador: Carla Castello Brigagão
Detalhes do despacho: recurso contra o indeferimento
03/04/2018 · RPI 2465há 8 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão simplesmente descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
18/08/2015 · RPI 2328há 11 anos
Notificação de oposição (IPAS423)
850150140802 de 26/06/2015
28/04/2015 · RPI 2312há 11 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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