25/08/2026 · RPI 2903há 3 semanas
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260216765 (11/08/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 1ª Vara Cível do Foro de Cotia/SP. Processo nº 0005489-13.2024.8.26.0152. Processo INPI nº 52402.019681/2026-06.
25/08/2026 · RPI 2903há 3 semanas
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260216747 (10/08/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da UPJ da 6ª a 9ª Varas Cíveis - Regional I - Santana/SP. Ofício nº 610014389501. Processo nº 0013222-95.2024.8.26.0001/SP. Processo INPI nº 52402.018259/2026-25.
10/03/2026 · RPI 2879há 6 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260032389 (19/02/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0005511-30.2024.8.26.0004. Processo SEI nº 52402.002812/2026-16.
18/02/2026 · RPI 2876há 7 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260016405 (04/02/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 10ª Vara Cível de Aracaju - SE. Processo nº 202511000244. Processo SEI nº 52402.002122/2026-59.
27/01/2026 · RPI 2873há 7 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260002950 (09/01/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JEQUIÉ - BA. Ofício nº 266/2025. Processo nº 0004134-20.2023.8.05.0141. Processo SEI nº 52402.000301/2026-51.
30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250139467 (17/12/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o bloqueio da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara do Cível - Foro de São José dos Campos - Comarca e São José dos Campos - SP. Processo nº 0014351-90.2023.8.26.0577. Processo SEI nº 52402.018104/2025-16.
30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250139360 (15/12/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão judicial oriunda da 4ª Vara Cível do Foro de Jundiaí/SP. Processo nº 0008119-56.2024.8.26.0309. Processo INPI nº 52402.017802/2025-96.
30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250139359 (15/12/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o arresto da presente marca, com base na decisão judicial oriunda da 3ª Vara Cível do Foro Regional IX, de Vila Prudente/SP. Processo nº 0001264-54.2025.8.26.0009. Processo INPI nº 52402.017661/2025-10.
09/12/2025 · RPI 2866há 9 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250114827 (19/11/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado - RS. Ofício nº 10094244107. Processo 5005236-34.2024.8.21.0101/RS. Processo INPI nº 52402.016533/2025-41.
09/12/2025 · RPI 2866há 9 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250114826 (19/11/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado - RS. Ofício nº 10094183804. Processo 5005235-49.2024.8.21.0101/RS. Processo INPI nº 52402.016534/2025-95.
21/10/2025 · RPI 2859há 11 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250012264 (05/10/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA. Processo n° 8007831-31.2022.8.05.0113. Processo INPI nº 52402.012772/2025-21.
07/10/2025 · RPI 2857há 11 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250011947 (23/09/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 38ª Vara Cível de São Paulo. Processo n° 0032089-33.2024.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.012628/2025-95.
16/09/2025 · RPI 2854há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250011828 (03/09/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 6ª VARA CÍVEL - Comarca de Barueri - SP. Processo nº 0006091-62.2024.8.26.0068. Processo SEI 52402.011646/2025-50.
12/08/2025 · RPI 2849há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250009579 (31/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 2143474-24.2025.8.26.0000. Processo 52402.009534/2025-39
05/08/2025 · RPI 2848há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250008688 (22/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - COMARCA DE SÃO ROQUE/SP. Processo nº 0000930-69.2024.8.26.0586. Processo SEI nº 52402.008971/2025-35.
29/07/2025 · RPI 2847há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250008512 (16/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 10ª VARA CÍVEL, FORO REGIONAL II - SANTO AMARO, COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº 0033274-12.2024.8.26.0002. Processo SEI nº 52402.008641/2025-40
08/07/2025 · RPI 2844há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250006031 (26/06/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1ª Vara, COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR. Processo 0000741-83.2024.8.26.0136. Processo SEI nº 52402.007429/2025-65.
11/02/2025 · RPI 2823há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250000787 (28/01/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Foro Regional IV - Lapa - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0011687-25.2024.8.26.0004. Processo SEI nº 52402.000962/2025-04.
31/03/2020 · RPI 2569há 6 anos
Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)
Protocolo: 850190195710 (24/06/2019)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Titular(es): PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA
Procurador: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS
10/09/2019 · RPI 2540há 7 anos
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)
Protocolo: 850190195710 (24/06/2019)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Titular(es): PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA
Procurador: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS
26/12/2018 · RPI 2503há 7 anos
Concessão de registro (IPAS158)
25/09/2018 · RPI 2490há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850170261639 (17/10/2017)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
31/07/2018 · RPI 2482há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850170149749 (28/06/2017)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.
Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
13/06/2017 · RPI 2423há 9 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
13/06/2017 · RPI 2423há 9 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850170070380 (31/03/2017)
Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)
Titular: PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA
Procurador: Eduardo Ribeiro Augusto
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
07/04/2015 · RPI 2309há 11 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)