PEDRA BELA ÁGUA MINERAL NATURAL

marcasbrasil.online

Radar do INPI

Marca · processo 908909268

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 26/01/2015
Concessão: 02/05/2018
Vigência: 02/05/2028

Titular

J. B. AGUAS E BEBIDAS EIRELI - ME

28.954.734/0001-29 · Mauá/SP

Classes Nice

Classe 32 · Alimentos & Bebidas
Água gasosa; Água mineral [bebida]; Águas minerais engarrafadas; Água desmineralizada para beber; Água potável para beber;

Histórico na RPI · 8 despachos

28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês
Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)
Protocolo: 850250633980 (03/11/2025)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: VALE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA ME
Procurador: Oscar dos Santos Neto
Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
14/04/2026 · RPI 2884há 5 meses
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850250633980 (03/11/2025)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: VALE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA ME
Procurador: Oscar dos Santos Neto
Detalhes do despacho: Os requisitos de admissibilidade foram atendidos. O requerente da caducidade justificou o seu legítimo interesse.
18/09/2018 · RPI 2489há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850180174403 (20/06/2018)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
Cessionário: J. B. AGUAS E BEBIDAS EIRELI - ME
02/05/2018 · RPI 2469há 8 anos
Concessão de registro (IPAS158)
27/03/2018 · RPI 2464há 8 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850170160308 (07/07/2017)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA
Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
15/08/2017 · RPI 2432há 9 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850170160308 (07/07/2017)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular: PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA
Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
23/05/2017 · RPI 2420há 9 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818554479 (PEDRA BONITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
10/03/2015 · RPI 2305há 11 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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PEDRA BELA ÁGUA MINERAL NATURAL

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

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Depósito: 26/01/2015
Concessão: 02/05/2018
Vigência: 02/05/2028

Titular

J. B. AGUAS E BEBIDAS EIRELI - ME

28.954.734/0001-29 · Mauá/SP

Classes Nice

Classe 32 · Alimentos & Bebidas
Água gasosa; Água mineral [bebida]; Águas minerais engarrafadas; Água desmineralizada para beber; Água potável para beber;

Histórico na RPI · 8 despachos

28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês
Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)
Protocolo: 850250633980 (03/11/2025)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: VALE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA ME
Procurador: Oscar dos Santos Neto
Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
14/04/2026 · RPI 2884há 5 meses
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850250633980 (03/11/2025)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: VALE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA ME
Procurador: Oscar dos Santos Neto
Detalhes do despacho: Os requisitos de admissibilidade foram atendidos. O requerente da caducidade justificou o seu legítimo interesse.
18/09/2018 · RPI 2489há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850180174403 (20/06/2018)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
Cessionário: J. B. AGUAS E BEBIDAS EIRELI - ME
02/05/2018 · RPI 2469há 8 anos
Concessão de registro (IPAS158)
27/03/2018 · RPI 2464há 8 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850170160308 (07/07/2017)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA
Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
15/08/2017 · RPI 2432há 9 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850170160308 (07/07/2017)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular: PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA
Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
23/05/2017 · RPI 2420há 9 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818554479 (PEDRA BONITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
10/03/2015 · RPI 2305há 11 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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