Protocolo: 850230348695 (25/07/2023)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: LUCAS DA SILVA NICOLETI 39969447807 - ME
Procurador: Juliana de Moraes Carvalho Mello
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Exigência de mérito cumprida satisfatoriamente. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo capturas de tela, publicações em redes sociais, notas fiscais, e telas de aplicativos, relatórios e trocas de correspondência eletrônica, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.