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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 908643446

AO PÉ DA LETRA

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
25/11/2014
Concessão
24/04/2018
Vigência
24/04/2028

Titular

ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
02.196.013/0001-03 · Rio de Janeiro/RJ

Classes Nice

  • Classe 38 · Tecnologia & Comunicação

    Computador (Comunicação por terminais de -); Radiodifusão; Satélite (Transmissão por -); Teledifusão por cabo;

Histórico na RPI · 7 despachos

  1. 22/04/2026 · RPI 2885há 5 meses

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301260083868 (07/04/2026)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

    Detalhes do despacho: Anotado o impedimento da transferência ou cessão de ativos, deste processo, até a garantia da integralização do valor desta execução, conforme decisão da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Processo nº 0100272-98.2021.5.01.0038. Processo INPI nº 52402.005484/2026-00.

  2. 24/04/2018 · RPI 2468há 8 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  3. 27/03/2018 · RPI 2464há 8 anos

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 850170128075 (05/06/2017)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO

    Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

  4. 01/08/2017 · RPI 2430há 9 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850170128075 (05/06/2017)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular: ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO

    Detalhes do despacho: Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas

  5. 04/04/2017 · RPI 2413há 9 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823577120 (PÉ DA LETRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  6. 03/02/2015 · RPI 2300há 11 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

  7. 06/01/2015 · RPI 2296há 11 anos

    Exigência formal (IPAS005)

    Detalhes do despacho: Reapresente a imagem da marca contendo apenas os elementos nominativos que deseja registrar como marca. Pesos, medidas, endereços, telefones e endereços eletrônicos apenas deverão constar se o requerente os desejar registrar como marca e para tanto deverão ser declarados no campo “elemento nominativo da marca mista”. Observadas as especificações constantes do manual do usuário, destaca-se que o elemento figurativo requerido no ato do depósito não poderá sofrer alterações.

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