Detalhes do despacho: Excluídos da especificação os itens "Complemento/ suplemento alimentar à base de frutas [não medicinal]; preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina, preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína; cápsula de alga marinha para uso alimentar; cápsula de cartilagem de tubarão para complemento alimentar; cápsula de gelatina pura para uso alimentar; cápsula de óleo vegetal para uso alimentar", por não pertencerem à classe reivindicada. Especificação alterada de acordo com a petição de cumprimento de exigência nº 850180183428.
Sobrestadores: Processo 900586508 (UNIÃO), Processo 901486620 (UNIÃO QUALIDADE MABELLA), Processo 828091170 (LEITE UNIÃO), Processo 908212100 (PESCADOS UNIÃO), Petição 850150027605 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 002713055 (UNIAO), Petição 850150027612 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 770278744 (UNIAO), Petição 850150027614 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 007146736 (UNIAO), Petição 850160131513 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 905784502 (EMBUTIDOS UNIÃO), Petição 301160001252 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 824533534 (UNIÃO) e Petição 850170156906 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 900719257 (COMÉRCIO UNIÃO DE BANANAS)