FRUTIBRAS

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Marca · processo 908506295

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 27/10/2014
Concessão: 08/09/2026
Vigência: 08/09/2036

Titular

IBACEM AGRICOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

09.175.103/0001-67 · Juazeiro/BA

Classes Nice

Classe 31 · Alimentos & Bebidas
Animais vivos; Cereais em grãos, não processados; Flores naturais; Flores naturais (Guirlandas de -); Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Grãos de cacau em bruto; Grãos para consumo animal; Guirlandas de flores naturais; Malte para cervejaria e destilaria; Plantas (Sementes de -);

Histórico na RPI · 12 despachos

08/09/2026 · RPI 2905há 1 semana
Concessão de registro (IPAS158)
18/08/2026 · RPI 2902há 1 mês
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850190256009 (10/08/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: IBACEM AGRICOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
Procurador: Ticiano Torres Gadelha
14/07/2026 · RPI 2897há 2 meses
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301200004104 (28/07/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum proposta por IBACEM AGRÍCOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de FRUTABRÁS COMÉRCIO E TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5105931-68.2019.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006629/2020-96], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 902244582, nº 908506295 e nº 902244566. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.
12/01/2021 · RPI 2610há 5 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850190256009 (10/08/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): IBACEM AGRICOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
Procurador: Ticiano Torres Gadelha
Detalhes do despacho: O pedido em exame encontra-se sub judice.
25/08/2020 · RPI 2590há 6 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301200004104 (28/07/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS interposta por IBACEM AGRÍCOLA, COMÉRCO E EXPORTAÇÃO LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (1ª Ré) e FRUTABRÁS COMÉRCIO E TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA (2ª Ré) em curso perante o douto Juízo Federal da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5105931-68.2019.4.02.5101, objetivando a anulação do ato administrativo do INPI que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 902244582, para a marca mista FRUTIBRAS, bem como a anulação do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro nº 908506295 para a marca mista FRUTIBRAS, ambos de titularidade da Autora.
17/09/2019 · RPI 2541há 7 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850190256009 (10/08/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): IBACEM AGRICOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
Procurador: Ticiano Torres Gadelha
Detalhes do despacho: Recurso ao indeferimento.
16/07/2019 · RPI 2532há 7 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827794894 (F FRUTABRÁS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
01/03/2017 · RPI 2408há 9 anos
Sobrestamento do exame de mérito (IPAS142)
Sobrestadores: Processo 827794894 (F FRUTABRÁS), Processo 902244566 (FRUTIBRAS) e Processo 902244582 (FRUTIBRAS)
18/10/2016 · RPI 2389há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850160184333 (19/08/2016)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: IBACEM AGRICOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
Procurador: Ticiano Tôrres Gadêlha
23/12/2014 · RPI 2294há 11 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)
16/12/2014 · RPI 2293há 11 anos
Anulação de despacho (em processo) (IPAS402)
Detalhes do despacho: Decisão que considerou o pedido inexistente pela falta do pagamento da retribuição, publicada na RPI 2289 de 18/11/2014, para reexame da matéria.
18/11/2014 · RPI 2289há 11 anos
Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento (IPAS047)

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Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

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Depósito: 27/10/2014
Concessão: 08/09/2026
Vigência: 08/09/2036

Titular

IBACEM AGRICOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

09.175.103/0001-67 · Juazeiro/BA

Classes Nice

Classe 31 · Alimentos & Bebidas
Animais vivos; Cereais em grãos, não processados; Flores naturais; Flores naturais (Guirlandas de -); Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Grãos de cacau em bruto; Grãos para consumo animal; Guirlandas de flores naturais; Malte para cervejaria e destilaria; Plantas (Sementes de -);

Histórico na RPI · 12 despachos

08/09/2026 · RPI 2905há 1 semana
Concessão de registro (IPAS158)
18/08/2026 · RPI 2902há 1 mês
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850190256009 (10/08/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: IBACEM AGRICOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
Procurador: Ticiano Torres Gadelha
14/07/2026 · RPI 2897há 2 meses
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301200004104 (28/07/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum proposta por IBACEM AGRÍCOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de FRUTABRÁS COMÉRCIO E TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5105931-68.2019.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006629/2020-96], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 902244582, nº 908506295 e nº 902244566. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.
12/01/2021 · RPI 2610há 5 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850190256009 (10/08/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): IBACEM AGRICOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
Procurador: Ticiano Torres Gadelha
Detalhes do despacho: O pedido em exame encontra-se sub judice.
25/08/2020 · RPI 2590há 6 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301200004104 (28/07/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS interposta por IBACEM AGRÍCOLA, COMÉRCO E EXPORTAÇÃO LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (1ª Ré) e FRUTABRÁS COMÉRCIO E TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA (2ª Ré) em curso perante o douto Juízo Federal da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5105931-68.2019.4.02.5101, objetivando a anulação do ato administrativo do INPI que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 902244582, para a marca mista FRUTIBRAS, bem como a anulação do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro nº 908506295 para a marca mista FRUTIBRAS, ambos de titularidade da Autora.
17/09/2019 · RPI 2541há 7 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850190256009 (10/08/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): IBACEM AGRICOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
Procurador: Ticiano Torres Gadelha
Detalhes do despacho: Recurso ao indeferimento.
16/07/2019 · RPI 2532há 7 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827794894 (F FRUTABRÁS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
01/03/2017 · RPI 2408há 9 anos
Sobrestamento do exame de mérito (IPAS142)
Sobrestadores: Processo 827794894 (F FRUTABRÁS), Processo 902244566 (FRUTIBRAS) e Processo 902244582 (FRUTIBRAS)
18/10/2016 · RPI 2389há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850160184333 (19/08/2016)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: IBACEM AGRICOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
Procurador: Ticiano Tôrres Gadêlha
23/12/2014 · RPI 2294há 11 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)
16/12/2014 · RPI 2293há 11 anos
Anulação de despacho (em processo) (IPAS402)
Detalhes do despacho: Decisão que considerou o pedido inexistente pela falta do pagamento da retribuição, publicada na RPI 2289 de 18/11/2014, para reexame da matéria.
18/11/2014 · RPI 2289há 11 anos
Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento (IPAS047)

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