Protocolo: 850210566857 (30/12/2021)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
Procurador: Baril & Advogados Associados
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Retificação dos itens ?Atualização de software de computador - [Informação em]; Atualização de software de computador - [Consultoria em]; Atualização de software de computador - [Assessoria em]; Atualização de software de computador; Software de computador (Atualização de -) - [Informação em]; Software de computador (Atualização de -) - [Consultoria em]; Software de computador (Atualização de -) - [Assessoria em]; Software de computador (Atualização de -); Software de computador (Elaboração [concepção] de-) - [Informação em]; Software de computador (Elaboração [concepção] de-) - [Consultoria em]; Software de computador (Elaboração [concepção] de-) - [Assessoria em]; Software de computador (Elaboração [concepção] de-); Software de computador (Instalação de -) - [Informação em]; Software de computador (Instalação de -) - [Consultoria em]; Software de computador (Instalação de -) - [Assessoria em]; Software de computador (Instalação de -); Software de computador (Manutenção de -) - [Informação em]; Software de computador (Manutenção de -) - [Consultoria em]; Software de computador (Manutenção de -) - [Assessoria em]; Software de computador (Manutenção de -)? para ?Atualização de software de computador - [Informação em], exceto para fins educacionais; Atualização de software de computador - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Atualização de software de computador - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Atualização de software de computador, exceto para fins educacionais; Software de computador (Atualização de -) - [Informação em], exceto para fins educacionais; Software de computador (Atualização de -) - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Software de computador (Atualização de -) - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Software de computador (Atualização de -), exceto para fins educacionais; Software de computador (Elaboração [concepção] de-) - [Informação em], exceto para fins educacionais; Software de computador (Elaboração [concepção] de-) - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Software de computador (Elaboração [concepção] de-) - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Software de computador (Elaboração [concepção] de-), exceto para fins educacionais; Software de computador (Instalação de -) - [Informação em], exceto para fins educacionais; Software de computador (Instalação de -) - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Software de computador (Instalação de -) - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Software de computador (Instalação de -), exceto para fins educacionais; Software de computador (Manutenção de -) - [Informação em], exceto para fins educacionais; Software de computador (Manutenção de -) - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Software de computador (Manutenção de -) - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Software de computador (Manutenção de -), exceto para fins educacionais?. Produtos/serviços não renunciados: Atualização de software de computador - [Informação em], exceto para fins educacionais; Atualização de software de computador - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Atualização de software de computador - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Atualização de software de computador, exceto para fins educacionais; Computadores (Projeto de sistema de -) - [Informação em]; Computadores (Projeto de sistema de -) - [Consultoria em]; Computadores (Projeto de sistema de -) - [Assessoria em]; Computadores (Projeto de sistema de -); Hardware de computador (Consultoria em -) - [Informação em]; Hardware de computador (Consultoria em -) - [Consultoria em]; Hardware de computador (Consultoria em -) - [Assessoria em]; Hardware de computador (Consultoria em -); Software de computador (Atualização de -) - [Informação em], exceto para fins educacionais; Software de computador (Atualização de -) - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Software de computador (Atualização de -) - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Software de computador (Atualização de -), exceto para fins educacionais; Software de computador (Elaboração [concepção] de-) - [Informação em], exceto para fins educacionais; Software de computador (Elaboração [concepção] de-) - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Software de computador (Elaboração [concepção] de-) - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Software de computador (Elaboração [concepção] de-), exceto para fins educacionais; Software de computador (Instalação de -) - [Informação em], exceto para fins educacionais; Software de computador (Instalação de -) - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Software de computador (Instalação de -) - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Software de computador (Instalação de -), exceto para fins educacionais; Software de computador (Manutenção de -) - [Informação em], exceto para fins educacionais; Software de computador (Manutenção de -) - [Consultoria em], exceto para fins educacionais; Software de computador (Manutenção de -) - [Assessoria em], exceto para fins educacionais; Software de computador (Manutenção de -), exceto para fins educacionais; Análise e processamento de dados [serviço de informática] - [Informação em]; Análise e processamento de dados [serviço de informática] - [Consultoria em]; Análise e processamento de dados [serviço de informática] - [Assessoria em]; Análise e processamento de dados [serviço de informática]. (da classe 42)