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Radar do INPI

Marca · processo 908327390

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 23/09/2014
Concessão: 09/05/2017
Vigência: 09/05/2027

Titular

COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO

34.117.366/0001-67 · Rio de Janeiro/RJ

Classes Nice

Classe 41 · Educação, Cultura & Lazer
Serviços de diversão/entretenimento; assessoria, consultoria e organização; promoção e coordenação de eventos culturais; artísticos e desportivos; serviços de sorteios e jogos, especialmente os realizados através de loteria instantânea [venda de bilhetes de loteria], com utilização de cartão postal pré-selado destinado a captação de fundos para o esporte olímpico; organização de loterias [venda de bilhetes de loteria] e competições; exploração e provimento de instalações esportivas; serviços de reservas de lugares para eventos esportivos; serviço de medição de tempo em eventos esportivos; educação; fornecimento de treinamento; serviços de entretenimento fornecidos ou relacionados com eventos esportivos; atividades esportivas e culturais; organização de competições esportivas; cobertura de rádio e televisão de eventos esportivos e esportes; serviços de produção de programas de rádio e televisão e vídeo-tapes; entretenimento interativo; fornecimento de jogos pela internet; assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; diversão (parques de-);

Histórico na RPI · 8 despachos

21/03/2023 · RPI 2724há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850230081586 (23/02/2023)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
09/05/2017 · RPI 2418há 9 anos
Concessão de registro (IPAS158)
14/02/2017 · RPI 2406há 9 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850160199637 (08/09/2016)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: COMITE OLIMPICO BRASILEIRO.
Procurador: Araripe & Associados
Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.
25/10/2016 · RPI 2390há 9 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850160199637 (08/09/2016)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: COMITE OLIMPICO BRASILEIRO.
Procurador: Araripe & Associados
Detalhes do despacho: Petição de recurso examinada prioritariamente, em regime especial, tendo em vista o disposto no Art. 7º, § 2º e 8º da Lei 13.284, de 10/05/2016, Lei das Olimpíadas. Excepcionalmente, o prazo para o cumprimento/contestação desta exigência é de até 10 (dez) dias após a sua publicação, de acordo com o disposto no Art. 7º § 3º, e no Art. 6º, § 6º, do mesmo diploma legal. Manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do componente considerado irregistrável à luz do inc. I do art. 124, da LPI, o losango, a esfera e a faixa que compõem a Bandeira do Brasil.
04/10/2016 · RPI 2387há 9 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850160199637 (08/09/2016)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: COMITE OLIMPICO BRASILEIRO.
Procurador: Araripe & Associados
Detalhes do despacho: Indeferimento. Excepcionalmente, o prazo para contrarrazões ao recurso é de até 15 (quinze) dias após a sua publicação, de acordo com disposto no Art. 7º, §1º, da Lei 13.284, de 10/05/2016, Lei das Olimpíadas.
23/08/2016 · RPI 2381há 10 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz a bandeira do Brasil, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; Priorização do exame com fulcro na Lei n° 13.284/2016 e, em consonância com a orientação constante da Nota nº 0163-2016-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-LBC-2.1. Excepcionalmente, o prazo para a interposição de recurso contra o indeferimento é de 15 (quinze) dias após sua publicação, de acordo com o disposto no Art. 7º da Lei n° 13.284, de 10/05/2016. Retirados da especificação os itens que estavam em duplicidade e os ?serviços de apostas on-line?, conforme solicitado na petição de cumprimento de exigência. Adicionada à especificação a expressão ?venda de bilhetes de loteria?, após ?loteria instantânea? e ?organização de loterias?, para melhor adequação à legislação, relativa à exploração de serviços de ?operação de loterias?, vigente, atualmente, no Brasil.
26/07/2016 · RPI 2377há 10 anos
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de ?serviços de apostas on-line? em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o(s) item(s) mencionado(s) ou substituindo o(s) mesmo(s) por serviço(s) compatível(eis) com a classe reivindicada e considerado(s) lícito(s) pela legislação vigente na data desta exigência. Priorização do exame com fulcro na Lei n° 13.284/2016 e, em consonância com a orientação constante da Nota nº 0163-2016-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-LBC-2.1. Excepcionalmente, o prazo para cumprimento/contestação desta exigência é de até 10 (dez) dias, após a sua publicação, de acordo com o disposto no parágrafo 6º do Art. 6º, da Lei n° 13.284 de 10/05/2016.
21/10/2014 · RPI 2285há 11 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 23/09/2014
Concessão: 09/05/2017
Vigência: 09/05/2027

Titular

COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO

34.117.366/0001-67 · Rio de Janeiro/RJ

Classes Nice

Classe 41 · Educação, Cultura & Lazer
Serviços de diversão/entretenimento; assessoria, consultoria e organização; promoção e coordenação de eventos culturais; artísticos e desportivos; serviços de sorteios e jogos, especialmente os realizados através de loteria instantânea [venda de bilhetes de loteria], com utilização de cartão postal pré-selado destinado a captação de fundos para o esporte olímpico; organização de loterias [venda de bilhetes de loteria] e competições; exploração e provimento de instalações esportivas; serviços de reservas de lugares para eventos esportivos; serviço de medição de tempo em eventos esportivos; educação; fornecimento de treinamento; serviços de entretenimento fornecidos ou relacionados com eventos esportivos; atividades esportivas e culturais; organização de competições esportivas; cobertura de rádio e televisão de eventos esportivos e esportes; serviços de produção de programas de rádio e televisão e vídeo-tapes; entretenimento interativo; fornecimento de jogos pela internet; assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; diversão (parques de-);

Histórico na RPI · 8 despachos

21/03/2023 · RPI 2724há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850230081586 (23/02/2023)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
09/05/2017 · RPI 2418há 9 anos
Concessão de registro (IPAS158)
14/02/2017 · RPI 2406há 9 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850160199637 (08/09/2016)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: COMITE OLIMPICO BRASILEIRO.
Procurador: Araripe & Associados
Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.
25/10/2016 · RPI 2390há 9 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850160199637 (08/09/2016)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: COMITE OLIMPICO BRASILEIRO.
Procurador: Araripe & Associados
Detalhes do despacho: Petição de recurso examinada prioritariamente, em regime especial, tendo em vista o disposto no Art. 7º, § 2º e 8º da Lei 13.284, de 10/05/2016, Lei das Olimpíadas. Excepcionalmente, o prazo para o cumprimento/contestação desta exigência é de até 10 (dez) dias após a sua publicação, de acordo com o disposto no Art. 7º § 3º, e no Art. 6º, § 6º, do mesmo diploma legal. Manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do componente considerado irregistrável à luz do inc. I do art. 124, da LPI, o losango, a esfera e a faixa que compõem a Bandeira do Brasil.
04/10/2016 · RPI 2387há 9 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850160199637 (08/09/2016)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: COMITE OLIMPICO BRASILEIRO.
Procurador: Araripe & Associados
Detalhes do despacho: Indeferimento. Excepcionalmente, o prazo para contrarrazões ao recurso é de até 15 (quinze) dias após a sua publicação, de acordo com disposto no Art. 7º, §1º, da Lei 13.284, de 10/05/2016, Lei das Olimpíadas.
23/08/2016 · RPI 2381há 10 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz a bandeira do Brasil, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; Priorização do exame com fulcro na Lei n° 13.284/2016 e, em consonância com a orientação constante da Nota nº 0163-2016-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-LBC-2.1. Excepcionalmente, o prazo para a interposição de recurso contra o indeferimento é de 15 (quinze) dias após sua publicação, de acordo com o disposto no Art. 7º da Lei n° 13.284, de 10/05/2016. Retirados da especificação os itens que estavam em duplicidade e os ?serviços de apostas on-line?, conforme solicitado na petição de cumprimento de exigência. Adicionada à especificação a expressão ?venda de bilhetes de loteria?, após ?loteria instantânea? e ?organização de loterias?, para melhor adequação à legislação, relativa à exploração de serviços de ?operação de loterias?, vigente, atualmente, no Brasil.
26/07/2016 · RPI 2377há 10 anos
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de ?serviços de apostas on-line? em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o(s) item(s) mencionado(s) ou substituindo o(s) mesmo(s) por serviço(s) compatível(eis) com a classe reivindicada e considerado(s) lícito(s) pela legislação vigente na data desta exigência. Priorização do exame com fulcro na Lei n° 13.284/2016 e, em consonância com a orientação constante da Nota nº 0163-2016-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-LBC-2.1. Excepcionalmente, o prazo para cumprimento/contestação desta exigência é de até 10 (dez) dias, após a sua publicação, de acordo com o disposto no parágrafo 6º do Art. 6º, da Lei n° 13.284 de 10/05/2016.
21/10/2014 · RPI 2285há 11 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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