Classe 42 · Tecnologia & Comunicação
Analisar as normas da constituição federal brasileira; promover o estudo do processo legislativo brasileiro; prestar assessoria e consultoria técnica, jurídica e legislativa; priorizar estrategicamente o apoio ao poder legislativo na melhoria da sua capacidade de elaborar novas legislações, aumentando a comunicação entre os parlamentares e entre as diferentes casas legislativas de todo o pais, além de ampliar as margens de participação direta do cidadão nas decisões das responsabilidades legislativas nacionais; desenvolver teses, matérias legislativas e elaborar pesquisas e estudos para a criação de projetos de lei para apresentar ao congresso nacional, a câmara dos deputados e o senado federal, e as demais casas legislativas brasileiras; promover atividades voltadas ao aperfeiçoamento dos procedimentos legislativos e ao estudo, em alto nível das questões estratégicas ligadas ao parlamento nacional; desenvolver projetos de estudos e pesquisas, visando ao desenvolvimento e a aplicação de políticas públicas e o aprimoramento social e da democracia; coordenar estudos com objetivo de serem propostas ações legislativas que propiciem maior interação do poder legislativo com a sociedade; auxiliar parlamentos nacionais e estrangeiros na elaboração de estudos técnicos e projetos de lei, na implantação de parcerias e reciprocidades comerciais entre os países, com vistas a integração de blocos econômicos, tais como: alca, mercosul, nafta, ce, entre outros; firmar convênios/intercâmbio com parlamentos/legislativos (federal, estadual e municipal) nacionais e estrangeiros, oferecendo e prestando apoio e suporte, especialmente de conhecimentos técnicos operacionais do poder legislativo brasileiro e trocando experiências e o mútuo aperfeiçoamento; analisar as normas da constituição federal brasileira; promover o estudo do processo legislativo brasileiro; prestar assessoria e consultoria técnica, jurídica e legislativa; priorizar estrategicamente o apoio ao poder legislativo na melhoria da sua capacidade de elaborar novas legislações, aumentando a comunicação entre os parlamentares e entre as diferentes casas legislativas de todo o país, além de ampliar as margens de participação direta do cidadão nas decisões das responsabilidades legislativas nacionais; desenvolver teses, matérias legislativas e elaborar pesquisas e estudos para a criação de projetos de lei para apresentar ao congresso nacional, a câmara dos deputados e o senado federal, e as demais casas legislativas brasileiras; promover atividades voltadas ao aperfeiçoamento dos procedimentos legislativos e ao estudo, em alto nível das questoes estratégicas ligadas ao parlamento nacional; desenvolver projetos de estudos e pesquisas, visando ao desenvolvimento e a aplicação de políticas públicas e o aprimoramento social e da democracia; coordenar estudos com objetivo de serem propostas ações legislativas que propiciem maior interação do poder legislativo com a sociedade; auxiliar parlamentos nacionais e estrangeiros na elaboração de estudos técnicos e projetos de lei, na implantação de parcerias e reciprocidades comerciais entre os países, com vistas a integração de blocos econômicos, tais como: alca, mercosul, nafta, ce, entre outros; firmar convênios/intercâmbio com parlamentos/legislativos (federal, estadual e municipal) nacionais e estrangeiros, oferecendo e prestando apoio e suporte, especialmente de conhecimentos técnicos operacionais do poder legislativo brasileiro e trocando experiências e o mútuo aperfeiçoamento.;