Protocolo: 850230155019 (05/04/2023)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A.
Procurador: SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo notas fiscais e postagens em redes sociais, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar serviços compreendidos na especificação do registro caducando.