Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900400218 (AQUARELA), 902451219 (ACQUARELA SHOP), 902638386 (AQUARELA MODAS), 903176319 (AQUARELA BABY E KIDS), 903373947 (AQUARELA), 903397595 (AQUARELLA BOLSAS & ACESSÓRIOS), 903398834 (AQUARELA MODA ÍNTIMA BRASIL), 840326076 (AQUARELA KIDS), 840543654 (AQUARELA BABY). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840575726 (AQUARELA BABY KIDS & TEENS), Processo 904993523 (AQUARELA TINTAS), Processo 824221737 (AQUARELA) e Processo 830114319 (AQUARELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;