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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 907569064

PIZZARIA FORMIGÃO

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
14/04/2014
Concessão
06/12/2022
Vigência
06/12/2032

Titular

Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825
12.600.073/0001-01 · São Paulo/SP

Classes Nice

  • Classe 43 · Alimentos & Bebidas

    Restaurantes;

Histórico na RPI · 9 despachos

  1. 06/12/2022 · RPI 2709há 3 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 16/11/2022 · RPI 2706há 3 anos

    Ato de prejudicar petição (IPAS699)

    Protocolo: 850160266528 (28/11/2016)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825

    Procurador: WILSON SILVEIRA

    Detalhes do despacho: Prejudicada a continuidade da instrução do presente recurso tendo em vista o deferimento do pedido publicado na RPI 2699, de 27/09/2022, por força de decisão judicial.

  3. 27/09/2022 · RPI 2699há 3 anos

    Deferimento do pedido (IPAS029)

    Detalhes do despacho: Deferimento em cumprimento de decisão judicial. Trânsito em julgado de acórdão da 1a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos seguintes termos: "Apelação parcialmente provida, de modo a reformar parcialmente a sentença, apenas para julgar procedentes os pedidos de anulação do registro nº 906.229.448 e do ato administrativo que indeferiu o registro nº 907.569.064". Ação ordinária n° 0030482-29.2018.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI nº 52400.053114/2018-81

  4. 27/09/2022 · RPI 2699há 3 anos

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301180000399 (17/04/2018)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Trânsito em julgado de acórdão da 1a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos seguintes termos: "Apelação parcialmente provida, de modo a reformar parcialmente a sentença, apenas para julgar procedentes os pedidos de anulação do registro nº 906.229.448 e do ato administrativo que indeferiu o registro nº 907.569.064". Ação ordinária n° 0030482-29.2018.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI nº 52400.053114/2018-81.

  5. 02/05/2018 · RPI 2469há 8 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301180000399 (17/04/2018)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Referências:Ação Ordinária n° 0030482-29.2018.4.02.5101 ? VF/RJ Processo INPI n° 52400.053114/2018-81

  6. 19/12/2017 · RPI 2450há 8 anos

    Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)

    Protocolo: 850160266528 (28/11/2016)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular: Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825

    Procurador: WILSON SILVEIRA

    Detalhes do despacho: SOBRESTADA A INSTRUÇÃO DO PRESENTE RECURSO, ATÉ DECISÃO FINAL DA ANTERIORIDADE APONTADA COMO IMPEDITIVA, COM PROCEDIMENTO DE NULIDADE ADMINISTRATIVA

    Sobrestadores: Petição 850160207912 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 906229448 (Pizzaria Formigão) / Petição 850160207912 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 906229448 (Pizzaria Formigão)

  7. 20/12/2016 · RPI 2398há 9 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850160266528 (28/11/2016)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825

    Procurador: WILSON SILVEIRA

    Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

  8. 27/09/2016 · RPI 2386há 9 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906229448 (Pizzaria Formigão). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  9. 17/06/2014 · RPI 2267há 12 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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