Protocolo: 850180323338 (19/09/2018)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Titular(es): METALÚRGICA FAVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Procurador: EDUARDO NAKAYAMA
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: anéis para dentição, cadeiras de dentistas, dentição(anéis para-), lingual(raspador-); ortodônticos (aparelhos-), pivôs para dentes artificiais,agulha para odontologia, aparelho ortodôntico, fios duros usados em ortodontia; assim como restaurações dentárias, coroas, pontes, pilares de implantes, copings (cumeeiras), estruturas, pontes Maryland, pontes e próteses inlay e onlay; scanners orais e scanners de laboratório para prótese dentária e softwares relacionados e peças de reposição para os mesmos; unidades de moagem e fornos; bandejas deligação; modelos dentários dos dentes e bocas. Produtos/serviços não renunciados: Agrafos [grampos cirúrgicos]; Agulhas para uso medicinal; Anestesia (Aparelhos para -); Bacias higiênicas [comadres]; Bacias para uso medicinal; Bisturis [lâminas]; Calos (Corta-); Castrar (Tesouras para -); Cirúrgicos (Aparelhos e instrumentos -); Colheres para administração de remédios; Comadres [bacias higiênicas]; Cutelaria [cirurgia]; Drenos para uso medicinal; Escalpelos [bisturis]; Escarradores para uso medicinal; Esponjas cirúrgicas; Fios [cirúrgicos]; Frascos conta-gotas para uso medicinal; Incubadoras para uso medicinal; Lençóis cirúrgicos; Luvas de uso medicinal; Maletas especiais para instrumentos médicos; Máscaras utilizadas por pessoal da área médica; Muletas; Odontológico (Brocas para uso -); Odontológicos (Aparelhos -) elétricos; Odontológicos (Aparelhos e instrumentos -); Ortopédicos (Artigos -); Padiolas [macas]; Recipientes para aplicação de medicamentos; Remédios (Colheres para administração de -); Resíduos médicos (Coletores para descarte de -); Seringas para injeção; Seringas para uso medicinal; Serras para uso cirúrgico; Sondas para uso medicinal; Sutura (Agulhas para -); Talas [cirurgia]; Tesouras para cirurgia; Teste (Aparelhos de -) para uso medicinal; Tubos de drenagem para uso medicinal; Abre-boca [instrumento odontológico]; Afastador cirúrgico; Agulha cirúrgica; Agulha para seringa injeção; Alavanca cirúrgica; Aparelho dentário; Aparelho ou instrumento médico; Aparelho ou instrumento odontológico; Avental de uso profissional descartável ou não; Bandeja para laboratório; Cuspideira para uso medicinal; Ducha para a garganta para uso medicinal [instrumento]; Estilete [instrumento cirúrgico]; Pinça para cirurgia; Roupas para médico, dentista e veterinário; Seringa especial para enema; Touca para uso médico; Tubos e recipientes de coleta de sangue; Estojos de instrumentos para médicos; exceto restaurações dentárias, coroas, pontes, pilares de implantes, copings (cumeeiras), estruturas, pontes Maryland, pontes e próteses in lay e on lay; scanners orais e software relacionado para uso em odontologia, de forma a obter e transmitir imagens; scanners de laboratório para prótese dentária; unidades de moagem e fornos, software relacionado e peças de reposição para os mesmos;bandejas deligação; modelos dentários dos dentes e bocas dos pacientes.