PANDAFREE

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Radar do INPI

Marca · processo 906842646

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 04/10/2013
Concessão: 13/10/2021
Vigência: 13/10/2031

Titular

POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E DESCARTAVEIS LTDA.

08.532.733/0001-89 · Guarulhos/SP

Classes Nice

Classe 16 · Educação, Cultura & Lazer
Babadores de papel; Guardanapos de papel; Lenços de papel; Papel (Guardanapos de -); Papel *; Papel higiênico; Papel para embalagem; Papel toalha; Papel-pergaminho; Toalhas de papel para mesa; Toalhas de rosto, de papel; Papel descartável para assento sanitário;

Histórico na RPI · 9 despachos

08/07/2025 · RPI 2844há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250222940 (02/05/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E DESCARTAVEIS LTDA
Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.
Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.
13/10/2021 · RPI 2649há 4 anos
Concessão de registro (IPAS158)
24/08/2021 · RPI 2642há 5 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5049684-04.2018.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: ?b) julgo procedente o pedido de anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro n.º 906.842.646 para a marca PANDAFREE, nos termos do art. 487, I do CPC/2015, devendo o INPI proceder ao seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas?. Processo INPI n° 52402.000650/2019-44.
22/06/2021 · RPI 2633há 5 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301190000067 (22/01/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 5049684-04.2018.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença proferida por aquele juízo, que homologou o acordo celebrado entre POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E DESCARTAVEIS LTDA. e PAPELEIRA SANTA RITA LTDA, e julgou extinto o processo. Processo INPI n° 52402.000650/2019-44.
05/02/2019 · RPI 2509há 7 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301190000067 (22/01/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Em cumprimento a decisão judicial para 'fazer publicar na RPI a informação de que os processos de registro PANDAFREE nº 906.842.646 e 906.842.689 e PANDASOFT nº 913.529.893, bem como o registro PANDA nº 909.516.715, encontram-se sub judice' Ação Ordinária Anulatória nº 5049684-04.2018.4.02.5101 13ª VF/RJ ? Processo SEI INPI 52402.000650/2019-44
02/01/2018 · RPI 2452há 8 anos
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850160148919 (11/07/2016)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular: POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E DESCARTAVEIS LTDA
Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.
23/08/2016 · RPI 2381há 10 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850160148919 (11/07/2016)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E DESCARTAVEIS LTDA
Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.
Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
10/05/2016 · RPI 2366há 10 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810543419 (PANDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
14/01/2014 · RPI 2245há 12 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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PANDAFREE

Registro vigenteMista· De Produto

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Depósito: 04/10/2013
Concessão: 13/10/2021
Vigência: 13/10/2031

Titular

POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E DESCARTAVEIS LTDA.

08.532.733/0001-89 · Guarulhos/SP

Classes Nice

Classe 16 · Educação, Cultura & Lazer
Babadores de papel; Guardanapos de papel; Lenços de papel; Papel (Guardanapos de -); Papel *; Papel higiênico; Papel para embalagem; Papel toalha; Papel-pergaminho; Toalhas de papel para mesa; Toalhas de rosto, de papel; Papel descartável para assento sanitário;

Histórico na RPI · 9 despachos

08/07/2025 · RPI 2844há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250222940 (02/05/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E DESCARTAVEIS LTDA
Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.
Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.
13/10/2021 · RPI 2649há 4 anos
Concessão de registro (IPAS158)
24/08/2021 · RPI 2642há 5 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5049684-04.2018.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: ?b) julgo procedente o pedido de anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro n.º 906.842.646 para a marca PANDAFREE, nos termos do art. 487, I do CPC/2015, devendo o INPI proceder ao seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas?. Processo INPI n° 52402.000650/2019-44.
22/06/2021 · RPI 2633há 5 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301190000067 (22/01/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 5049684-04.2018.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença proferida por aquele juízo, que homologou o acordo celebrado entre POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E DESCARTAVEIS LTDA. e PAPELEIRA SANTA RITA LTDA, e julgou extinto o processo. Processo INPI n° 52402.000650/2019-44.
05/02/2019 · RPI 2509há 7 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301190000067 (22/01/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Em cumprimento a decisão judicial para 'fazer publicar na RPI a informação de que os processos de registro PANDAFREE nº 906.842.646 e 906.842.689 e PANDASOFT nº 913.529.893, bem como o registro PANDA nº 909.516.715, encontram-se sub judice' Ação Ordinária Anulatória nº 5049684-04.2018.4.02.5101 13ª VF/RJ ? Processo SEI INPI 52402.000650/2019-44
02/01/2018 · RPI 2452há 8 anos
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850160148919 (11/07/2016)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular: POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E DESCARTAVEIS LTDA
Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.
23/08/2016 · RPI 2381há 10 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850160148919 (11/07/2016)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E DESCARTAVEIS LTDA
Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.
Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
10/05/2016 · RPI 2366há 10 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810543419 (PANDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
14/01/2014 · RPI 2245há 12 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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