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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 906700582

Café Sinhá do Sertão

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
30/08/2013
Concessão
27/02/2018
Vigência
27/02/2028

Titular

JENILSON OLIVEIRA MAGALHAES - ME
97.548.543/0001-80 · Tanque Novo/BA

Classes Nice

  • Classe 30 · Alimentos & Bebidas

    Café;

Histórico na RPI · 14 despachos

  1. 07/04/2026 · RPI 2883há 5 meses

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301230009790 (22/08/2023)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum proposta por CARAMURU ALIMENTOS S.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de JENILSON OLIVEIRA MAGALHÃES, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5060372-83.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009538/2023-55], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 906700582. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.

  2. 26/09/2023 · RPI 2751há 2 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301230009790 (22/08/2023)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação ordinária proposta por CARAMURU ALIMENTOS S/A, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de JENILSON OLIVEIRA MAGALHÃES - ME, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5060372-83.2022.4.02.5101, visando a nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI que concedeu o registro de marca (Processo INPI-SEI nº 52402.009538/2023-55).

  3. 27/06/2023 · RPI 2738há 3 anos

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

    Protocolo: 850230263611 (07/06/2023)

    Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

    Requerente: PAULO CESAR DE OLIVEIRA

    Procurador: Paulo Cesar de Oliveira

  4. 24/08/2021 · RPI 2642há 5 anos

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

    Protocolo: 850210330669 (04/08/2021)

    Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

    Requerente: LILIAN DE MELO SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

    Procurador: Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C

  5. 20/07/2021 · RPI 2637há 5 anos

    Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)

    Protocolo: 850180418721 (13/12/2018)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Requerente: CARAMURU ALIMENTOS S.A.

    Procurador: Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C

  6. 06/08/2019 · RPI 2535há 7 anos

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

    Protocolo: 850190207000 (03/07/2019)

    Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

    Requerente(es): PAULO CESAR DE OLIVEIRA

    Procurador: Paulo Cesar de Oliveira

  7. 18/06/2019 · RPI 2528há 7 anos

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)

    Protocolo: 850180418721 (13/12/2018)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Titular(es): CARAMURU ALIMENTOS S.A.

    Procurador: Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C

  8. 14/05/2019 · RPI 2523há 7 anos

    Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)

    Protocolo: 850180418721 (13/12/2018)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Titular(es): CARAMURU ALIMENTOS S.A.

    Procurador: Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C

    Detalhes do despacho: Decisão de não conhecer da petição publicada na RPI 2513, de 06/03/2019, tendo em vista que a GRU 29409171808413225 foi recuperada de acordo com a Resolução INPI PR 226/2018, que conferiu prazo adicional para o protocolo das petições correspondentes às GRUs recuperadas.

  9. 06/03/2019 · RPI 2513há 7 anos

    Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)

    Protocolo: 850180418721 (13/12/2018)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Titular(es): CARAMURU ALIMENTOS S.A.

    Procurador: Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C

    Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

  10. 27/02/2018 · RPI 2460há 8 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  11. 06/02/2018 · RPI 2457há 8 anos

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 850160123844 (10/06/2016)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: JENILSON OLIVEIRA MAGALHAES - ME

    Procurador: Paulo Cesar de Oliveira

    Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

  12. 19/07/2016 · RPI 2376há 10 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850160123844 (10/06/2016)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: JENILSON OLIVEIRA MAGALHAES - ME

    Procurador: Paulo Cesar de Oliveira

    Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

  13. 12/04/2016 · RPI 2362há 10 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821100017 (SINHÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de no.825295165 ( SINHÁ ), no.826240925 ( SINHÁ ), ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.

  14. 10/12/2013 · RPI 2240há 12 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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