DECORE TINTAS E REVESTIMENTOS

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Radar do INPI

Marca · processo 906329604

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 05/06/2013
Concessão: 12/04/2016
Vigência: 12/04/2036

Titular

JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA

22.721.028/0001-50 · Campo Grande/MS

Classes Nice

Classe 2 · Indústria & Química
Alumínio (Tintas de -); Amianto (Tintas de -); Bactericidas (Tintas -); Brancos [corantes ou tintas]; Madeira (Revestimento para -) [tintas]; Revestimentos [tintas]; Revestimentos para tetos [tintas]; Tintas *; Zarcão;

Histórico na RPI · 12 despachos

25/11/2025 · RPI 2864há 9 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250405548 (29/10/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): RAEBRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA
Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES
16/09/2025 · RPI 2854há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250379548 (17/07/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA
Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES
Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
22/01/2019 · RPI 2507há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850180201047 (15/07/2018)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES
Cessionário: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA - ME
Detalhes do despacho: Exigência cumprida satisfatoriamente através da petição de cumprimento Pet: 850180342978.
25/09/2018 · RPI 2490há 7 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850180201047 (15/07/2018)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA
Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES
Detalhes do despacho: REAPRESENTE PROCURAÇÃO EM NOME DA CESSIONÁRIA.
19/06/2018 · RPI 2476há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850170043295 (02/03/2017)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA
Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S
Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
08/05/2018 · RPI 2470há 8 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850160126851 (15/06/2016)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Titular: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA
Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S
Detalhes do despacho: O requerente cumpriu a exigência insatisfatoriamente, não apresentou o documento de cessão alegando tratar-se de uma alteração de nome com novo CNPJ de empresário individual. Porém a mudança do CNPJ caracteriza transferência de titularidade.
30/01/2018 · RPI 2456há 8 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850170042685 (28/02/2017)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Titular: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA
Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S
Detalhes do despacho: Não contém fundamentação legal. (art. 219.II da LPI)
30/01/2018 · RPI 2456há 8 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850160126851 (15/06/2016)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Titular: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA
Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S
Detalhes do despacho: O requerente não apresentou documento de cessão. Apresente Documento de Cessão, onde conste o processo a ser transferido, as qualificações dos signatários, devidamente datado e assinado por Cedente e Cessionário.
22/11/2016 · RPI 2394há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850160108880 (24/05/2016)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA
Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S
12/04/2016 · RPI 2362há 10 anos
Concessão de registro (IPAS158)
15/03/2016 · RPI 2358há 10 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
08/10/2013 · RPI 2231há 12 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

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Depósito: 05/06/2013
Concessão: 12/04/2016
Vigência: 12/04/2036

Titular

JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA

22.721.028/0001-50 · Campo Grande/MS

Classes Nice

Classe 2 · Indústria & Química
Alumínio (Tintas de -); Amianto (Tintas de -); Bactericidas (Tintas -); Brancos [corantes ou tintas]; Madeira (Revestimento para -) [tintas]; Revestimentos [tintas]; Revestimentos para tetos [tintas]; Tintas *; Zarcão;

Histórico na RPI · 12 despachos

25/11/2025 · RPI 2864há 9 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250405548 (29/10/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): RAEBRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA
Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES
16/09/2025 · RPI 2854há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250379548 (17/07/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA
Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES
Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
22/01/2019 · RPI 2507há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850180201047 (15/07/2018)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES
Cessionário: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA - ME
Detalhes do despacho: Exigência cumprida satisfatoriamente através da petição de cumprimento Pet: 850180342978.
25/09/2018 · RPI 2490há 7 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850180201047 (15/07/2018)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA
Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES
Detalhes do despacho: REAPRESENTE PROCURAÇÃO EM NOME DA CESSIONÁRIA.
19/06/2018 · RPI 2476há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850170043295 (02/03/2017)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA
Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S
Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
08/05/2018 · RPI 2470há 8 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850160126851 (15/06/2016)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Titular: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA
Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S
Detalhes do despacho: O requerente cumpriu a exigência insatisfatoriamente, não apresentou o documento de cessão alegando tratar-se de uma alteração de nome com novo CNPJ de empresário individual. Porém a mudança do CNPJ caracteriza transferência de titularidade.
30/01/2018 · RPI 2456há 8 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850170042685 (28/02/2017)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Titular: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA
Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S
Detalhes do despacho: Não contém fundamentação legal. (art. 219.II da LPI)
30/01/2018 · RPI 2456há 8 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850160126851 (15/06/2016)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Titular: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA
Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S
Detalhes do despacho: O requerente não apresentou documento de cessão. Apresente Documento de Cessão, onde conste o processo a ser transferido, as qualificações dos signatários, devidamente datado e assinado por Cedente e Cessionário.
22/11/2016 · RPI 2394há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850160108880 (24/05/2016)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA
Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S
12/04/2016 · RPI 2362há 10 anos
Concessão de registro (IPAS158)
15/03/2016 · RPI 2358há 10 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
08/10/2013 · RPI 2231há 12 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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