Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900706988 (DESTAQUE), Processo 901240770 (DESTAQUE DA MASSA), Processo 903368110 (destaque brasil), Processo 820822779 (DESTAQUE GAÚCHO EMPRESARIAL) e Processo 901248460 (DESTAQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;