Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830403418 (EUREKA), Processo 901746843 (Eureka Ambiente Virtual), Processo 901746835 (Eureka Ambiente Virtual), Processo 901981460 (PROJETO EUREKA!), Processo 829937331 (HEURECA), Processo 900509554 (EUREKA - AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM) e Processo 900509562 (EUREKA - AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;