mercadão dos óculos

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Marca · processo 906098157

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 10/04/2013
Concessão: 21/01/2026
Vigência: 21/01/2036

Titular

MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA

21.116.022/0001-91 · São José do Rio Preto/SP

Classes Nice

Classe 9 · Tecnologia & Comunicação
Armações de óculos; Binóculos; Cordões para óculos [pincenê]; Correntes para óculos; Esportes (Óculos para -); Estojos de óculos; Estojos para lentes de contato; Lentes corretivas [óptica]; Lentes de aumento; Lentes de contato; Lentes de contato (Estojos para -); Lentes ópticas; Objetivas [lentes] [óptica]; Oculares [instrumentos ópticos]; Oculista (Artigos de -); Óculos; Óculos (Armação de -); Óculos (Cordões para -) [pincenê]; Óculos (Correntes para -); Óculos (Estojos para -); Óculos (Lentes de -); Óculos Antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos para esportes; Ópticas (Lentes -); Pincenê; Pincenê (Armações para -); Pincenê (Correntes para -); Pincenê (Estojos para -); Prismas [óptica]; Caixa [estojo] para guardar lentes; Óculo para guiar moto e ciclo; Óculo para prática de tiro ao alvo; Óculo para soldador; Óculo para uso em sala de emergência e de cirurgia; Óculos de natação; Viseira de proteção;

Histórico na RPI · 15 despachos

21/01/2026 · RPI 2872há 8 meses
Concessão de registro (IPAS158)
30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301230008445 (12/07/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum proposta por MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA, em face INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de FWB COMERCIAL ÓPTICA LTDA, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5069813-54.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007803/2023-61], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 906098157, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 906098157.
30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses
Deferimento do pedido (IPAS029)
22/08/2023 · RPI 2746há 3 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301230008445 (12/07/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Ato Administrativo interposta por MERCADÃO DOS ÓCULOS DE SOL E GRAU FRANCHISING LTDA (autora) em face de FWB COMERCIAL OPTICA LTDA e do INPI, ora em curso perante o Juízo da 13 VF, sob o número 5069813-54.2023.4.02.5101.
24/04/2019 · RPI 2520há 7 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850190101121 (05/04/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA
Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)
Detalhes do despacho: Tendo em vista o indeferimento (mantido em grau de recurso) do pedido de registro.
23/10/2018 · RPI 2494há 7 anos
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850170245571 (29/09/2017)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA
Procurador: Jacques Labrunie
23/10/2018 · RPI 2494há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850170333868 (26/12/2017)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING EIRELI
Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
12/06/2018 · RPI 2475há 8 anos
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso (IPAS236)
Protocolo: 850170245571 (29/09/2017)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA
Procurador: Jacques Labrunie
Detalhes do despacho: Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso 124, XIX, da LPI (registro nº 903032180, marca MERCADÃO DOS ÓCULOS). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08
27/03/2018 · RPI 2464há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850160114054 (01/06/2016)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA
Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)
Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
17/10/2017 · RPI 2441há 8 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850170245571 (29/09/2017)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular: MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA
Procurador: Jacques Labrunie
Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
17/10/2017 · RPI 2441há 8 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850170240270 (26/09/2017)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS
Procurador: Jacques Labrunie
19/09/2017 · RPI 2437há 9 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão comum para designar o fornecedor de alguns itens assinalados; em tipologia banal e sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
29/08/2017 · RPI 2434há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850150072048 (09/04/2015)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)
Cessionário: MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA
08/08/2017 · RPI 2431há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850140232394 (03/11/2014)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: MCCS BRASIL ASSESSORIA E SERVIÇOS EM FRANCHISING LTDA
Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)
Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
03/09/2013 · RPI 2226há 13 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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Marca · processo 906098157

mercadão dos óculos

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

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Depósito: 10/04/2013
Concessão: 21/01/2026
Vigência: 21/01/2036

Titular

MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA

21.116.022/0001-91 · São José do Rio Preto/SP

Classes Nice

Classe 9 · Tecnologia & Comunicação
Armações de óculos; Binóculos; Cordões para óculos [pincenê]; Correntes para óculos; Esportes (Óculos para -); Estojos de óculos; Estojos para lentes de contato; Lentes corretivas [óptica]; Lentes de aumento; Lentes de contato; Lentes de contato (Estojos para -); Lentes ópticas; Objetivas [lentes] [óptica]; Oculares [instrumentos ópticos]; Oculista (Artigos de -); Óculos; Óculos (Armação de -); Óculos (Cordões para -) [pincenê]; Óculos (Correntes para -); Óculos (Estojos para -); Óculos (Lentes de -); Óculos Antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos para esportes; Ópticas (Lentes -); Pincenê; Pincenê (Armações para -); Pincenê (Correntes para -); Pincenê (Estojos para -); Prismas [óptica]; Caixa [estojo] para guardar lentes; Óculo para guiar moto e ciclo; Óculo para prática de tiro ao alvo; Óculo para soldador; Óculo para uso em sala de emergência e de cirurgia; Óculos de natação; Viseira de proteção;

Histórico na RPI · 15 despachos

21/01/2026 · RPI 2872há 8 meses
Concessão de registro (IPAS158)
30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301230008445 (12/07/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum proposta por MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA, em face INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de FWB COMERCIAL ÓPTICA LTDA, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5069813-54.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007803/2023-61], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 906098157, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 906098157.
30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses
Deferimento do pedido (IPAS029)
22/08/2023 · RPI 2746há 3 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301230008445 (12/07/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Ato Administrativo interposta por MERCADÃO DOS ÓCULOS DE SOL E GRAU FRANCHISING LTDA (autora) em face de FWB COMERCIAL OPTICA LTDA e do INPI, ora em curso perante o Juízo da 13 VF, sob o número 5069813-54.2023.4.02.5101.
24/04/2019 · RPI 2520há 7 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850190101121 (05/04/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA
Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)
Detalhes do despacho: Tendo em vista o indeferimento (mantido em grau de recurso) do pedido de registro.
23/10/2018 · RPI 2494há 7 anos
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850170245571 (29/09/2017)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA
Procurador: Jacques Labrunie
23/10/2018 · RPI 2494há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850170333868 (26/12/2017)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING EIRELI
Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
12/06/2018 · RPI 2475há 8 anos
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso (IPAS236)
Protocolo: 850170245571 (29/09/2017)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA
Procurador: Jacques Labrunie
Detalhes do despacho: Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso 124, XIX, da LPI (registro nº 903032180, marca MERCADÃO DOS ÓCULOS). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08
27/03/2018 · RPI 2464há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850160114054 (01/06/2016)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA
Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)
Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
17/10/2017 · RPI 2441há 8 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850170245571 (29/09/2017)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular: MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA
Procurador: Jacques Labrunie
Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
17/10/2017 · RPI 2441há 8 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850170240270 (26/09/2017)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS
Procurador: Jacques Labrunie
19/09/2017 · RPI 2437há 9 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão comum para designar o fornecedor de alguns itens assinalados; em tipologia banal e sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
29/08/2017 · RPI 2434há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850150072048 (09/04/2015)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)
Cessionário: MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA
08/08/2017 · RPI 2431há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850140232394 (03/11/2014)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: MCCS BRASIL ASSESSORIA E SERVIÇOS EM FRANCHISING LTDA
Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)
Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
03/09/2013 · RPI 2226há 13 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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