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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 905850483

Serra Uruguai FEIJÃO

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
04/02/2013
Concessão
08/09/2021
Vigência
08/09/2031

Titular

CEREAIS RUVIARO LTDA
02.999.484/0001-50 · Frederico Westphalen/RS

Classes Nice

  • Classe 29 · Alimentos & Bebidas

    Feijão em conserva [ou ensacado];

Histórico na RPI · 8 despachos

  1. 08/09/2021 · RPI 2644há 5 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 17/08/2021 · RPI 2641há 5 anos

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301180051006 (13/09/2018)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Encerramento de Procedimento Judicial - Ação Ordinária nº 0054809-38.2018.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ / Processo INPI 52400.154331/2018-97 / Pedido de Registro de Marca nº 905.850.483 (SERRA URUGUAI FEIJÃO)/ Após trânsito em julgado; Sentença de Mérito [ - No caso dos autos, a questão não comporta maiores desdobramentos. Isso porque, no curso da lide, ocorreu a extinção por caducidade do registro nº 813.923.905, relativo à marca ARROZ URUGUAI, da ré CEREALISTA SEPEENSE LTDA, afastando qualquer impedimento. Logo, deve ser anulado o ato do INPI e deferido o pedido de registro da autora para a marca SERRA URUGUAI FEIJÃO. / III ? DISPOSITIVO / Isto posto, julgo PROCEDENTE a demanda, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para anular a decisão do INPI ora atacada e determinar que o INPI realize o deferimento do pedido de registro nº 905.850.483, referente à marca mista SERRA URUGUAI FEIJÃO, devendo ainda promover à devida anotação e publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), conforme fundamentação acima.]

  3. 17/08/2021 · RPI 2641há 5 anos

    Deferimento do pedido (IPAS029)

    Detalhes do despacho: Em virtude de Sentença Judicial Transitada em Julgado - Ação Ordinária nº 0054809-38.2018.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ / Processo INPI 52400.154331/2018-97 / Pedido de Registro de Marca nº 905.850.483 (SERRA URUGUAI FEIJÃO), nos seguintes termos. [Isto posto, julgo PROCEDENTE a demanda, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para anular a decisão do INPI ora atacada e determinar que o INPI realize o deferimento do pedido de registro nº 905.850.483, referente à marca mista SERRA URUGUAI FEIJÃO, devendo ainda promover à devida anotação e publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), conforme fundamentação acima.] O registro anterior, 813.923.905 (ARROZ URUGUAI) fora extinto no curso da ação judicial, por caducidade.

  4. 25/09/2018 · RPI 2490há 7 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301180051006 (13/09/2018)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 0054809-38.2018.4.02.5101 ? 9ª VF RJ - Processo INPI n° 52400.154331/2018-97

  5. 19/12/2017 · RPI 2450há 8 anos

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850150287452 (17/12/2015)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular: CEREAIS RUVIARO LTDA

    Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

  6. 19/01/2016 · RPI 2350há 10 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850150287452 (17/12/2015)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: CEREAIS RUVIARO LTDA

    Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

    Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

  7. 10/11/2015 · RPI 2340há 10 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813923905 (ARROZ URUGUAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  8. 06/08/2013 · RPI 2222há 13 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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