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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 905703774

FITOENERGÉTICA

Registro vigenteNominativa· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
20/12/2012
Concessão
02/12/2025
Vigência
02/12/2035

Titular

LUZ DA SERRA EDITORA LTDA
09.221.741/0001-77 · Nova Petrópolis/RS

Classes Nice

  • Classe 41 · Educação, Cultura & Lazer

    Bibliotecas [empréstimo de livros]; Cursos por correspondência; Educação (Serviços de -); Empréstimos de livros [biblioteca]; Ensino (Serviços de -); Livros (Publicação de -); Organização e apresentação de colóquios; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de seminários; Organização e apresentação de simpósios; Publicação de livros; Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos; Serviços de bibliotecas itinerantes; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Clube de livro e disco [lazer ou educação]; Curso de idioma; Curso técnico de formação; Cursos livres [ensino]; Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo.;

Histórico na RPI · 11 despachos

  1. 02/12/2025 · RPI 2865há 9 meses

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 21/10/2025 · RPI 2859há 11 meses

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301210000491 (14/01/2021)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum proposta por LUZ DA SERRA EDITORA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 5ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, sob o nº 5015330-21.2020.4.04.7107 [processo INPI nº 52402.000305/2021-25], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 905703774, mantido em grau de recurso administrativo. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 905703774.

  3. 21/10/2025 · RPI 2859há 11 meses

    Deferimento do pedido (IPAS029)

  4. 19/09/2023 · RPI 2750há 3 anos

    Ato de prejudicar petição (IPAS699)

    Protocolo: 850230402108 (22/08/2023)

    Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)

    Requerente: LUZ DA SERRA EDITORA LTDA

    Procurador: Melissa Alves

    Detalhes do despacho: Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2331, de 08/09/2015.

  5. 17/02/2021 · RPI 2615há 5 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301210000491 (14/01/2021)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação ordinária proposta por LUZ DA SERRA EDITORA LTDA em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, a qual tramita perante o Juízo da 5ª Vara Federal de Porto Alegre (TRF4), sob o nº 5015330-21.2020.4.04.7107, referente ao Processo INPI/SEI nº 52402.000305/2021-25.

  6. 06/02/2018 · RPI 2457há 8 anos

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

    Protocolo: 850180013763 (18/01/2018)

    Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

    Requerente: LUZ DA SERRA EDITORA LTDA

    Procurador: Melissa Alves

  7. 19/12/2017 · RPI 2450há 8 anos

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850150212157 (18/09/2015)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular: LUZ DA SERRA EDITORA LTDA

    Procurador: Paulo Ricardo Ferraz Palhares

  8. 18/04/2017 · RPI 2415há 9 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850170052807 (14/03/2017)

    Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)

    Titular: LUZ DA SERRA EDITORA LTDA

    Procurador: Melissa Alves

  9. 03/11/2015 · RPI 2339há 10 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850150212157 (18/09/2015)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: LUZ DA SERRA EDITORA LTDA

    Procurador: Paulo Ricardo Ferraz Palhares

    Detalhes do despacho: Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

  10. 08/09/2015 · RPI 2331há 11 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

  11. 14/05/2013 · RPI 2210há 13 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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