Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819359440 (SUPERMERCADOS FORMOSA), Processo 900953675 (FORMOSA MIX), Processo 900953748 (FORMOSA PNEUS), Processo 902910949 (FORMOSA MIX), Processo 903396939 (FORMOSA HOME CENTER) e Processo 900953381 (FORMOSA +FARMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;