Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900095237 (SELO DE QUALIDADE PRÓ-ESPUMA QUALIDADE TESTADA E APROVADA PRÓ-MOLAS AVALIZADO PELO INER INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS DO REPOUSO), Processo 900095407 (SELO DE QUALIDADE PRÓ-ESPUMA QUALIDADE TESTADA E APROVADA Q AVALIZADO PELO INER INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS DO REPOUSO) e Processo 905278100 (Q PRÓ-ESPUMA QUALIDADE TESTADA E APROVADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;