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Radar do INPI

Marca · processo 905312430

DECISÃO ATACAREJO

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro sub júdice

Consultar no INPI
Depósito
19/09/2012
Concessão
11/12/2018
Vigência
11/12/2028

Titular

DECISÃO COMERCIAL LTDA
25.322.868/0001-39 · Belo Horizonte/MG

Classes Nice

  • Classe 35 · Serviços Empresariais

    Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho]; Comércio (através de qualquer meio) de material de limpeza; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas;

Histórico na RPI · 12 despachos

  1. 13/12/2022 · RPI 2710há 3 anos

    Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)

    Protocolo: 850190021841 (25/01/2019)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Requerente: ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI

    Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

    Detalhes do despacho: Sobrestado o exame do processo administrativo de nulidade até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos do mandado de segurança em curso perante o Juízo da 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 0050841-97.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.108386/2018-25).

    Sobrestadores: Petição 301180000679 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 905312430 (DECISÃO ATACAREJO)

  2. 03/11/2020 · RPI 2600há 5 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301180000679 (21/06/2018)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

    Detalhes do despacho: Mandado de Segurança tramitado perante o Juízo da 09ª VF/RJ, sob o nº 0050841-97.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.108386/2018-25). O TRF-2 deu provimento a embargos de declaração para determinar a suspensão dos efeitos do registro de marca n° 905312430.

  3. 19/02/2019 · RPI 2511há 7 anos

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)

    Protocolo: 850190021841 (25/01/2019)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Titular(es): ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI

    Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

  4. 11/12/2018 · RPI 2501há 7 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  5. 30/10/2018 · RPI 2495há 7 anos

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301180000679 (21/06/2018)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

    Detalhes do despacho: Mandado de Segurança tramitado perante o Juízo da 09ª VF/RJ, sob o nº 0050841-97.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.108386/2018-25). O Juízo concedeu a segurança para anular o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 905312430 e determinou o seu deferimento. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do inpi, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.

  6. 31/07/2018 · RPI 2482há 8 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301180000679 (21/06/2018)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

    Detalhes do despacho: Mandado de Segurança impetrado por DECISÃO COMERCIAL LTDA em face do Presidente do INPI, em curso perante o Juízo da 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 0050841-97.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.108386/2018-25).

  7. 03/04/2018 · RPI 2465há 8 anos

    Ato de prejudicar petição (IPAS699)

    Protocolo: 850160275651 (07/12/2016)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2)

    Titular: EUMACO COMERCIAL LTDA

    Procurador: Euler Costa Benfica

    Detalhes do despacho: Tendo em vista a manutenção do indeferimento do pedido de registro em grau de recurso.

  8. 12/12/2017 · RPI 2449há 8 anos

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850150186452 (20/08/2015)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular: DECISÃO COMERCIAL LTDA

    Procurador: Euler Costa Benfica

  9. 12/01/2016 · RPI 2349há 10 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850150186411 (20/08/2015)

    Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)

    Requerente: DECISÃO COMERCIAL LTDA

    Procurador: Euler Costa Benfica

  10. 13/10/2015 · RPI 2336há 10 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850150186452 (20/08/2015)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: DECISÃO COMERCIAL LTDA

    Procurador: Euler Costa Benfica

    Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

  11. 30/06/2015 · RPI 2321há 11 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901237671 (A ATAKADÃO ATAKAREJO) e Processo 820504394 ("ATAKAREJO"). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido anterior de número 827617976, pendente de decisão e considerado igualmente colidente com o presente sinal.

  12. 05/03/2013 · RPI 2200há 13 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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