Protocolo: 301210002075 (16/03/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5065566-35.2020.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ, objetivando a decretação da nulidade parcial (e alternativamente a nulidade total) do registro de marca nº 905250486, para a marca ?BIA?, tendo sido apresentada reconvenção pleiteando que o indeferimento do processo n.º 914879120, referente à marca ?BIA?, de titularidade da Autora seja mantido pelo INPI. Processo SEI INPI nº 52402.001639/2021-16.