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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 905172710

MUSSA

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
20/08/2012
Concessão
04/08/2015
Vigência
04/08/2035

Titular

MUSSA CONSTRUTRORA EIRELI
28.753.538/0001-96 · Brasília/DF

Classes Nice

  • Classe 37 · Casa & Construção

    Construção e reparação de obra civil - [Consultoria em]; Construção e reparação de obra civil - [Assessoria em]; Construção e reparação de obra civil;

Histórico na RPI · 8 despachos

  1. 01/10/2024 · RPI 2804há 1 ano

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 800240305743 (02/09/2024)

    Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

    Titular(es): MUSSA CONSTRUTRORA EIRELI

  2. 06/09/2022 · RPI 2696há 4 anos

    Indeferimento da petição (IPAS271)

    Protocolo: 850220310847 (19/07/2022)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Requerente: MUSSA CONSTRUTRORA EIRELI

    Detalhes do despacho: O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.

  3. 21/06/2022 · RPI 2685há 4 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850220037026 (28/01/2022)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Requerente: MUSSA CONSTRUTRORA EIRELI

    Cedente: EMERSON MELO DA COSTA [BR]

    Cessionário: MUSSA CONSTRUTRORA EIRELI

  4. 24/05/2022 · RPI 2681há 4 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850220181044 (02/05/2022)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)

    Requerente: EMERSON MELO DA COSTA

    Cessionário: EMERSON MELO DA COSTA

  5. 03/03/2022 · RPI 2669há 4 anos

    Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)

    Protocolo: 850220037026 (28/01/2022)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Requerente: MUSSA CONSTRUTRORA EIRELI

    Detalhes do despacho: Conforme constante do Parecer nº 0039-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DTJ-1.0, em face de liquidação da empresa a transferência da marca deverá ser realizada, primeiramente, para o sócio liquidante (transferência de titularidade por outros motivos) e, posteriormente, para outro cessionário. Promova a cessão do atual titular (por outros motivos, serviço 349.6) para seu sócio liquidante, apresentando em conjunto com a petição de cumprimento da presente exigência cópia da petição de transferência referente a este ato.

  6. 04/08/2015 · RPI 2326há 11 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  7. 02/06/2015 · RPI 2317há 11 anos

    Deferimento do pedido (IPAS029)

  8. 05/02/2013 · RPI 2196há 13 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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