Protocolo: 301160001099 (31/10/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: A.O nº 00771546620164025101; Processo INPI nº 52400.12893616/ 2016-61; Ref. a registros nº 905108639, nº 905923723, nº 905993381, nº 906289742, nº 905985842 e pedido nº 905923618. Anotação judicial de que o pedido nº 905108639 encontra-se sub judice, conforme determinação do MM. Sr. Dr. Juiz da 31ª VF do Rio de Janeiro. Os demais pedidos de nulidade de registro e de manutenção de indeferimento de pedido referidos na A.O. foram excluídos do feito da A.O. por determinação do MM. Sr. Dr. Juiz da 31ª VF do RJ com data de 13/06/2016.