Usamos cookies para métricas de audiência e publicidade (Google Analytics, Google AdSense). Pode aceitar ou rejeitar — a escolha fica só neste navegador.

marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 905044312

GIOVANNA DIAS

Registro vigenteNominativa· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
18/07/2012
Concessão
05/06/2018
Vigência
05/06/2028

Titular

RENATA MARIA DIAS CPF 027758136-23
05.530.850/0001-15 · Nova Serrana/MG

Classes Nice

  • Classe 25 · Moda & Acessórios

    Botas (Canos de -); Botas [incluídas na classe]; Botas para esportes [incluídas na classe]; Botinas; Calçados (Saltos para-); Calçados [incluídos na classe]; Calçados de madeira; Calçados em geral [incluídos na classe]; Saltos de sapatos; Saltos para calçados; Sandálias; Sapatos (Ferragens para -); Sapatos (Gáspeas para -); Sapatos (Viras para -); Sapatos de praia; Solas para calçados; Calçado esportivo.;

Histórico na RPI · 14 despachos

  1. 02/06/2026 · RPI 2891há 3 meses

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850260128540 (20/03/2026)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME

    Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

    Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento da petição de caducidade.

  2. 21/01/2026 · RPI 2872há 8 meses

    Indeferimento da petição (IPAS271)

    Protocolo: 850230391882 (17/08/2023)

    Petição (tipo): Caducidade (337.1)

    Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.

    Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

    Detalhes do despacho: Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários distintos, compostos por nomes distintos (?Giovanna Dias? X ?Giovanna Baby?), não havendo risco de confusão ou associação indevida (Ver Manual de Marcas, item 5.11.14 Casos de colidência.) Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

  3. 12/09/2023 · RPI 2749há 3 anos

    Notificação de caducidade (IPAS338)

    Protocolo: 850230391882 (17/08/2023)

    Petição (tipo): Caducidade (337.1)

    Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.

    Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  4. 30/08/2022 · RPI 2695há 4 anos

    Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)

    Protocolo: 850180231283 (09/08/2018)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME

    Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  5. 23/08/2022 · RPI 2694há 4 anos

    Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)

    Protocolo: 850180362208 (23/10/2018)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP

    Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME

  6. 24/11/2020 · RPI 2603há 5 anos

    Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)

    Protocolo: 850180231283 (09/08/2018)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME

    Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

    Detalhes do despacho: Deve a REQUERENTE ?GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME?, apresentar cópia de seus contratos sociais, sob a designação acima, devidamente registrado na respectiva junta comercial, de atividade compatível com os serviços/produtos reivindicados no registro em epígrafe, na data de seu depósito, haja vista a alegação ao art.124, V, da LPI.

  7. 02/01/2019 · RPI 2504há 7 anos

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)

    Protocolo: 850180362208 (23/10/2018)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Requerente(es): NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP

    Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME

  8. 02/10/2018 · RPI 2491há 7 anos

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)

    Protocolo: 850180231283 (09/08/2018)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME

    Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  9. 05/06/2018 · RPI 2474há 8 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  10. 27/03/2018 · RPI 2464há 8 anos

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 850150176468 (10/08/2015)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: RENATA MARIA DIAS CPF 027758136-23

    Procurador: Marcelo Pereira dos Santos

    Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

  11. 21/11/2017 · RPI 2446há 8 anos

    Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)

    Protocolo: 850150176468 (10/08/2015)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular: RENATA MARIA DIAS CPF 027758136-23

    Procurador: Marcelo Pereira dos Santos

    Detalhes do despacho: Em consonância com o entendimento disposto segunda edição do Manual de Marcas, instituída pela Resolução INPI/PR nº 177/2017, o sinal sob exame foi indeferido por infringência ao inciso XV do artigo 124 da LPI, visto ser o nome civil de menor de 18 anos à época do depósito do pedido de registro de marca junto ao INPI. Considerando-se as alegações do recurso contra o indeferimento sob exame, apresente a recorrente autorização assinada por "GIOVANNA DIAS" em situação de maioridade civil, devidamente datada após o dia 21 de fevereiro de 2015.

  12. 13/10/2015 · RPI 2336há 10 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850150176468 (10/08/2015)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: RENATA MARIA DIAS CPF 027758136-23

    Procurador: Marcelo Pereira dos Santos

    Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

  13. 09/06/2015 · RPI 2318há 11 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: O registro de nome civil de menor de 18 anos como marca só é possível se requerido em nome do próprio, conforme item 5.5.4 do Manual de Marcas.

  14. 15/01/2013 · RPI 2193há 13 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

Carregando…