Protocolo: 850230438446 (12/09/2023)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: SANDRA COSTA NASCIMENTO 01747498564
Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo relatórios, notas fiscais, licenças, postagens em redes sociais e trocas de correspondência eletrônica, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.