Detalhes do despacho: Atendidas condições de registrabilidade. Análise de disponibilidade deu-se por busca fonética e nominativa (VLI / VOF), pedidos ou registros de marcas similares encontrados pertencem ao mesmo titular do sinal em exame, afastando-se a aplicação do inciso XIX do art. 124 da LPI (Lei 9279/96). Defere-se o pedido.