Detalhes do despacho: Atendidas condições de registrabilidade. Análise de disponibilidade deu-se por busca fonética e nominativa (VLI / OT). Entre os pedidos ou registros de marca similares encontrados, vários pertencem ao mesmo titular do sinal em exame. O registro de marca em vigor "OT" (nº 818837454) assinala atividades distintas das do pedido em análise. Desse modo, afasta-se a aplicação do inciso XIX do art. 124 da LPI (Lei 9279/96) e verifica-se a disponibilidade do sinal. Defere-se o pedido.